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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Reconhecida a culpa recíproca — tanto do empregado como
do empregador —, na rescisão do contrato de trabalho,
o empregado deverá receber como verbas rescisórias
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A regra da vigência do contrato de trabalho em benefício do
empregado está relacionada ao princípio processual da
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Se uma aeromoça tiver permanecido dentro da aeronave durante
o seu abastecimento no aeroporto, ela
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A respeito dos períodos de descanso, assinale a opção correta.
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Um empregado pediu demissão e solicitou à empresa que o dispensasse do cumprimento do aviso prévio para poder viajar à sua cidade natal e cuidar de sua mãe que estava enferma.
A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Configura situação de suspensão do contrato de trabalho
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As gorjetas pagas a garçons, de forma espontânea, pelos clientes
de um restaurante
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
Podem prestar depoimento durante a audiência trabalhista na
condição de testemunha
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Determinado empregado público postula em reclamação trabalhista em causa própria. Na petição inicial, ele informou que sua renda familiar é de dois salários mínimos. O processo encontra-se na fase recursal no TST.
A partir dessas informações, é correto afirmar que
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Em audiência inaugural de reclamação trabalhista, estando
presentes as partes, servidor auxiliar de determinada vara do
trabalho, no desempenho de suas funções, pode, de ofício,
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