Márcia deseja exercer atividade empresarial por meio da constituição de uma sociedade limitada, mas possui dúvidas sobre as normas que regem a referida pessoa jurídica de direito privado. A partir do que dispõe o Código Civil sobre o tema, ela deve ser orientada que:

A Teoria da Hierarquia das Necessidades Humanas, desenvolvida por Abraham Maslow, apresenta uma pirâmide em cujo topo encontram-se as

Josué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá residia a serviço do Brasil. Depois de atingida a maioridade, Josué deseja estudar e viver no Brasil, onde pretende se tornar Ministro de Estado da Defesa. De acordo com a Conslituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Josué é

Além dos princípios expressos na Constituição Federal, a Administração Pública também tem sua atuação informada pelos chamados princípios implícitos, que se expressam em normas infraconstitucionais e se prestam a orientar interpretações e decisões administrativas, tais como o princípio da

De acordo com a legislação civil acerca da transmissão das obrigações,

A Política Nacional de Segurança da Informação define, dentre seus instrumentos, a Estratégia Nacional de Segurança da Informação que envolve as ações e os objetivos dessa política, em consonância com as disposições do Governo Federal. Tal estratégia é dividida em módulos que abrangem:

Pedro, 18 anos, está diante de situação em que hã disposição legal expressa no sentido de que determinado ato é anulável, sem que, no entanto, tal dispositivo estabeleça prazo específico para pleitear sua anulação. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, para buscar a referida anulação, Pedro deverá observar o prazo de

Considere:

I. João é brasileiro, tem trinta e dois anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura da carreira.

II. Roberval é brasileiro, tem setenta e dois anos de idade, é advogado ha mais de dez anos e possui notável saber jurídico e reputação ilibada.

III. Jacinto é brasileiro, tem quarenta e cinco anos de idade, & membro do Ministério Público Federal com mais de dez anos de efetivo exercício, possui notável saber jurídico e reputação ilibada.

De acordo com a Constituição Federal, com relação às situações descritas em I, II e III, quanto à composição do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que

De acordo com a Política Nacional de Inteligência, dentre as principais ameaças destaca-se a ação deliberada, com efeitos físicos, materiais ou psicológicos, que visa a destruir, danificar, comprometer ou inutilizar, total ou parcialmente, definitiva ou temporariamente, dados ou conhecimentos, ferramentas, materiais, matérias-primas, equipamentos, cadeias produtivas, instalações ou sistemas logísticos, sobretudo aqueles necessários ao funcionamento da infraestrutura critica do país, com o objetivo de suspender ou paralisar o trabalho ou a capacidade de satisfação das necessidades gerais, essenciais e impreteríveis do Estado ou da população. À ameaça citada refere-se a:

Considere as seguintes assertivas acerca das benfeitorias na legislação civil:

I. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário,

possuidor ou detentor.

II. As benfeitorias úteis são aquelas que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

III. Às benfeitorias necessárias são as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

Está correto o que se afirma APENAS em