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Foram encontradas 420 questões.

1905860 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Numa reclamação trabalhista, em que se discute a existência de vínculo de emprego, as partes não aceitam a proposta de acordo oferecida pelo Juiz e a demanda é julgada, reconhecendo-se o vínculo. Iniciada a execução e sendo a empresa citada para pagamento do débito, as partes apresentam petição conjunta de acordo. Esse pedido será

 

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1905859 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Leonardo é membro do Ministério Público, tendo entrado no exercício de suas funções no dia 03.11.2000. Exerce regularmente suas atribuições em 03.12.2002. Nesse caso, Leonardo

 

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1905857 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Os direitos fundamentais são também classificados em três gerações. Os de primeira, segunda e terceira gerações correspondem, respectivamente, aos direitos

 

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1905856 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

O novo Chefe do Poder Executivo Estadual, após cinco dias da posse, ao exonerar o Assessor Especial do Governador, nomeado em comissão há mais de 10 (dez) anos, estará praticando ato administrativo

 

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1905855 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Por meio de lei específica, o chefe do executivo da cidade de Campo Verde obteve autorização para instituir pessoa jurídica de direito privado, constituída mediante capital público e privado, destinada à prestação de serviço público de saneamento básico, a qual deverá observar a seguinte denominação:

 

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1905854 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Após tomar ciência de irregularidades praticadas pela Assembléia Legislativa de seu Estado, o cidadão José da Silva diligenciou junto ao referido órgão, oportunidade em que lhe foi negado o direito de obter certidões que esclarecessem tal fato. Com essa recusa, foi desrespeitado o princípio da

 

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1905853 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Trabalhador admitido no serviço público sem concurso e que teve seu contrato de trabalho declarado nulo faz jus a

 

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1905852 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

No curso do aviso prévio, o empregador reconsiderou o ato, tornando-o sem efeito. A reconsideração do aviso prévio será eficaz

 

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1905851 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Empregadores cujos empregados recebem gorjetas dos clientes do estabelecimento

 

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1905850 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-9

Um empregado trabalhou para uma empresa no período de 05.01.2002 a 05.07.2004. Durante o contrato de trabalho não tirou férias nem recebeu qualquer pagamento a esse título. Tendo pedido demissão, deverá receber, além de outras verbas rescisórias,

 

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