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477915 Ano: 2008
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Uma equipe de profissionais responsável pela segurança de uma autoridade do poder executivo tem a missão de acompanhá-la e protegê-la em uma solenidade em que, conforme notícias, um grupo de pessoas pretende confrontá-la publicamente. O espaço destinado ao evento é um auditório fechado com capacidade para dois mil lugares.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Como o local do evento é um recinto fechado e existe risco iminente de hostilidade, a formação da equipe de segurança em torno da autoridade deverá ser feita em losango, com um número mínimo de quatro agentes.

 

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477914 Ano: 2008
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Uma equipe de profissionais responsável pela segurança de uma autoridade do poder executivo tem a missão de acompanhá-la e protegê-la em uma solenidade em que, conforme notícias, um grupo de pessoas pretende confrontá-la publicamente. O espaço destinado ao evento é um auditório fechado com capacidade para dois mil lugares.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Em caso de atentado ou ameaça de agressão contra a autoridade, é possível que procedimentos de proteção, remoção e reação devam ser adotados.

 

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477913 Ano: 2008
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Uma equipe de profissionais responsável pela segurança de uma autoridade do poder executivo tem a missão de acompanhá-la e protegê-la em uma solenidade em que, conforme notícias, um grupo de pessoas pretende confrontá-la publicamente. O espaço destinado ao evento é um auditório fechado com capacidade para dois mil lugares.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Diante das circunstâncias do evento e do local de sua realização, é recomendável que a referida equipe responsável pela segurança seja de fato constituída de uma equipe móvel, encarregada das medidas que garantam a integridade física da autoridade; uma equipe de segurança velada, formada por agentes infiltrados entre os participantes do evento, com a finalidade de detectar e prevenir qualquer ato de hostilidade; e uma equipe de segurança ostensiva, responsável pelo trabalho ostensivo e de apoio às outras equipes, facilitando os deslocamentos, anulando ou intimidando ações hostis e prevenindo acidentes.

 

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477912 Ano: 2008
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Uma equipe de profissionais responsável pela segurança de uma autoridade do poder executivo tem a missão de acompanhá-la e protegê-la em uma solenidade em que, conforme notícias, um grupo de pessoas pretende confrontá-la publicamente. O espaço destinado ao evento é um auditório fechado com capacidade para dois mil lugares.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Para essa situação, é correto que seja elaborado um planejamento de segurança, para o qual deverão ser coletadas informações inerentes ao evento, tais como número de participantes, controle de entrada, identificação de participantes, levantamento do local, grau de risco a que estará exposta a autoridade, entre outras.

 

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477911 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

Sendo demonstrado na esfera policial que os produtos eletrônicos subtraídos por José e Cláudio eram de origem ilícita, fica afastada a tipicidade de qualquer delito patrimonial.

 

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477910 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

Antônio responderá por crime de receptação dolosa, caso fique demonstrado que adquiriu os objetos e estava consciente de que se tratava de produto de crime, ou, por receptação culposa, se ficar provado que desconhecia a origem ilícita dos bens.

 

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477909 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

Sendo reconhecida a qualificadora em razão do arrombamento, tal circunstância deverá ser objeto de prova testemunhal.

 

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477907 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

José cometeu o crime de tentativa de furto consumado, qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

 

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477906 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

O crime de extorsão mediante seqüestro, em sua modalidade simples, consuma-se no momento em que ocorre a obtenção da vantagem patrimonial pretendida pelos agentes.

 

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477905 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

Considere-se que João, casado legalmente com Maria e na constância da sociedade conjugal, subtraiu de sua esposa elevada soma em dinheiro, deixando a residência do casal, logo em seguida, tomando rumo ignorado.

Nessa situação hipotética, a conduta de João está abrigada por uma causa extintiva da punibilidade — escusa absolutória —, estando, portanto, isento de pena.

 

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