Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:

De acordo com a Lei nº 5.172/66, é incorreto afirmar:

De acordo com a Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa correta.

Considere as afirmativas abaixo.

1. A referência ao aspecto “barroco” do Hino Nacional brasileiro, no segundo parágrafo do texto, tem conotação depreciativa, significando “muito ornamentado”.

2. Sobre o movimento artístico Barroco, pode-se afirmar que abordava temas religiosos com ênfase nos dualismos que refletem o conflito espiritual.

3. Marília de Dirceu, de Tomás Antônio Gonzaga, é um poema barroco que tem como fundo a Inconfidência Mineira.

4. O maior representante do Barroco brasileiro foi Gregório de Matos, que se revelou um mestre na poesia lírico-religiosa. Nela mostrava-se como era: um ser torturado e conflitado.

5. As palavras “iluminismo” e ‘ilustração” caracterizam as manifestações artísticas do século XVI, no Brasil, durante o qual se cultivou a literatura barroca.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei nº 4.320/64, que estabelece as normas gerais de direito financeiro, as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas para atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, classificam-se como:

Analise o texto abaixo:

"O controle .........................da União e das entidades da administração direta e indireta, a cargo do............................, será exercido com o auxílio do .......................".

Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.

Assinale a alternativa correta.

Sobre os direitos de nacionalidade, é incorreto afirmar: