Mulher de 36 anos, na 24ª semana de gestação, sem histórico de hipertensão crônica, apresenta pressão arterial = 150x100mmHg e proteinúria. Devido ao diagnóstico de pré-eclâmpsia, ela será acompanhada ambulatoriamente. Além de uma dieta adequada em vitaminas e minerais, as principais recomendações nutricionais para essa gestante incluem dieta:

Embora a prescrição de dietas não seja a abordagem efetiva de tratamento nutricional de pessoas com transtornos alimentares, é uma etapa necessária na realimentação de indivíduos com anorexia nervosa (AN). Segundo Cuppari (2019), para promover o ganho de peso em pacientes com AN, o consumo energético em kcal/kg de peso atual por dia, deve começar com:

Com relação à dieta de lactentes com alergia à proteína do leite de vaca, o profissional de nutrição pode recomendar:

Entre os princípios, responsabilidades, direitos e deveres, o Código de Ética e Conduta do Nutricionista (2018) estabelece, em relação à conduta profissional, que é:

O Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS), criado em 2017, prevê aos estados e Distrito Federal incentivo de custeio para a elaboração de Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde (PEEPS). Esses planos precisam ter previsão mínima de um ano e devem utilizar, como eixo, as bases teóricas e metodológicas da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Quanto à elaboração do PEEPS, o PRO EPS-SUS recomenda:

Eixos operacionais são estratégias para concretizar ações de promoção da saúde, respeitando os valores, princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). A PNPS expressa o eixo operacional e sua respectiva definição como:

Após o encerramento do período de estágio probatório, para a aquisição de estabilidade, um coordenador da Superintendência de Gestão de Pessoas resolveu exigir de um servidor concursado subordinado, a realização de prova interna, de conhecimentos gerais e específicos, sem previsão em qualquer normativa legal ou interna da UERJ. O ato desse coordenador não respeita o princípio constitucional da:

O artigo 5º prevê mecanismos judiciais destinados a assegurar o pleno gozo de direitos e garantias fundamentais. O remédio constitucional destinado à tutela do patrimônio público, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, que pode ser manejado por “qualquer cidadão”, é denominado:

As regras constitucionais sobre acumulação remunerada de cargos públicos dispõem que é:

A estabilidade consiste na garantia contra a exoneração discricionária do servidor público, submetendo a exclusão do cargo a processo administrativo ou judicial. O prazo (em anos) de efetivo exercício para obter a estabilidade é de: