A expressão “patrimônio histórico” designa um bem destinado ao usufruto de uma comunidade que se ampliou a dimensões planetárias, constituído pela acumulação contínua de uma diversidade de objetos que se congregam por seu passado comum: obras e obras-primas das belas-artes e das artes aplicadas, trabalhos e produtos de todos os saberes e savoir-faire* dos seres humanos. (CHOAY, 2001).

*saber-fazer

A partir dessa definição, percebe-se a grande variedade de tipologias dos bens culturais consideradas relevantes para a humanidade.

Os bens culturais podem ser classificados como materiais e imateriais e, dentre os materiais, estão incluídos os móveis, os integrados aos edifícios, os semoventes e os imóveis.

As Cartas Patrimoniais são documentos firmados internacionalmente que estabelecem normas e procedimentos acerca da preservação do patrimônio mundial, sendo a Carta de Veneza (1964), o primeiro do gênero.

Na gestão do Presidente Getúlio Vargas, o ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, criou, através do Decreto-Lei nº 25, o SPHAN — Serviço do Patrimônio Artístico Nacional — com vistas a inventariar a amostragem mais significativa da formação brasileira, socorrer e salvar monumentos atingidos pela ruína, introduzir, no campo jurídico, a figura do tombamento e suas consequências sobre a propriedade privada.

O espírito científico estava em voga na Europa do século XVIII, assim como o interesse pelos fenômenos naturais.

O progresso industrial associado ao interesse pelas artes levou ao estudo da deterioração de camadas pictóricas e, nessa época, os estudos sobre os processos químicos de oxidação de Antoine Lavoisier ajudaram a explicar algumas alterações cromáticas de pigmentos.

Na produção da imaginária colonial luso-brasileira seiscentista, destacaram-se dois exímios entalhadores, religiosos da Ordem Beneditina: Frei Agostinho da Piedade e Frei Agostinho de Jesus.

As descobertas arqueológicas de Herculano (1738) e de Pompeia (1748) revelaram diversas pinturas murais feitas com encáustica, despertando grande interesse por essa técnica, em virtude de sua beleza, resistência e durabilidade.

A encáustica, técnica de pintura realizada a frio, foi incorporada ao restauro das camadas pictóricas de obras de arte, com resultados bastante aceitáveis.

Na Europa, a partir do século XVII, as demandas do mercado de trabalho estimularam a diferenciação entre o artista e o restaurador, favorecendo a experimentação de materiais e a discussão teórico-prática do restauro, incluindo questões acerca dos limites relativos ao restaurador.

As restaurações renascentistas refletiam os avanços tecnológicos da época em que a concepção estética era predominante na intervenção restaurativa, mas não eram permitidas modificações de forma e de tamanho das obras.

O desenvolvimento do espírito humanista, do racionalismo e das ciências físicas e experimentais contribuiu, durante o Renascimento, para a evolução do restauro e para a preservação dos bens culturais.

O interesse pela conservação e pelo restauro de obras de arte já existia desde a Antiguidade Clássica. Na Grécia, a prevenção baseava-se na escolha dos materiais de melhor qualidade para a produção artística, o que demonstrava o cuidado em se retardar a deterioração dessas obras.

Na Roma imperial, o restauro estava associado ao poder político e econômico e à afirmação da hegemonia do Estado romano.