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A coleta de dados é um processo acumulativo e linear, cuja frequência, controlada e mensurada, autoriza o pesquisador, exterior à realidade estudada e dela distanciado, a estabelecer leis e prever fatos.
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O pesquisador deve, preliminarmente, despojar-se de preconceitos, predisposições para assumir uma atitude aberta a todas as manifestações que observa, sem adiantar explicações, nem conduzir-se pelas aparências imediatas, a fim de alcançar uma compreensão global dos fenômenos.
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O problema, na pesquisa qualitativa, é uma definição apriorística, fruto de um distanciamento que o pesquisador se impõe para extrair as leis constantes que o explicam e cuja frequência e regularidade pode-se comprovar pela observação direta e pela verificação experimental.
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Os cientistas que partilham da abordagem qualitativa em pesquisa se opõem, em geral, ao pressuposto experimental que defende um padrão único de pesquisa para todas as ciências, calcado no modelo de estudo das ciências da natureza.
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O conselho Tutelar é competente para representar junto à autoridade judiciária e aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.
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A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público, mas poderá receber dele, benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, desde que haja previsão orçamentária.
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Constitui um dos objetivos da seguridade social a diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IDECAN
Orgão: UFBA
A resolução RDC Nº 302, de 13/10/2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) dispõe dobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Nessa resolução, contém a informação de que os responsáveis pelo laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem solicitar que seus profissionais subordinados realizem treinamento especializado sobre a RDC Nº 302 a cada dois anos.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IDECAN
Orgão: UFBA
Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA - RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004, o Grupo C é representado pelo simbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão rejeito radioativo.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IDECAN
Orgão: UFBA
Para efeito da Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004, considera-se como alimentos preparados aqueles manipulados em serviços de alimentação, expostos à venda embalados ou não, subdividindo-se em três categorias:
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Cozidos |
Mantidos quentes e expostos ao consumo |
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Cozidos |
Mantidos refrigerados, congelados ou à temperatura ambiente, que necessitam ou não de aquecimento antes do consumo. |
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Crus |
Mantidos refrigerados ou à temperatura ambiente, expostos ao consumo. |
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