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Respondida
De acordo com o Anexo 11 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), NÃO é um agente químico considerado “VALOR TETO” o
Respondida
Com base na Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32), é INCORRETO afirmar:
Respondida
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (3ª edição), sobre a avaliação pericial para fins de pensão, é INCORRETO afirmar:
A
Na perícia destinada à constatação de invalidez de filho, enteado ou irmão do servidor, para fins de recebimento de pensão, a perícia oficial deverá especificar a invalidez, a data do seu início, a necessidade e o prazo para a reavaliação.
B
Para a concessão da pensão por motivo de deficiência intelectual ou mental de filho, enteado ou irmão do servidor, essa deficiência deve ter sido diagnosticada anteriormente ou concomitantemente à data de óbito do servidor.
C
Para a concessão da pensão por motivo de deficiência intelectual ou mental de filho, enteado ou irmão do servidor, é preciso que o requerente seja dependente econômico do servidor.
D
A comprovação de que o requerente à pensão dependia economicamente do servidor deverá ser feita junto à Perícia Oficial em Saúde.
E
Os critérios a serem considerados para constatação de deficiência estão descritos no Decreto nº 3.298/1999, modificado pelo Decreto nº 5.296/2004.
Respondida
Com base no Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15), que trata das atividades e operações insalubres, é CORRETO afirmar:
Respondida
Com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sobre a licença para tratamento de saúde, é INCORRETO afirmar:
Respondida
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sobre as penalidades passíveis de serem aplicadas ao servidor público, é INCORRETO afirmar:
A
A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, da Lei nº 8.112/1990, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna que não justifique imposição de penalidade mais grave.
B
A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência.
C
A exoneração será aplicada no caso de inassiduidade habitual, insubordinação grave em serviço ou aplicação irregular de dinheiro público.
D
O servidor pode ser punido com suspensão de até 15 dias, caso se recuse a ser submetido a inspeção médica.
E
As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de 3 e 5 anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
Respondida
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sobre as formas de provimento dos cargos públicos, é INCORRETO afirmar:
Respondida
De acordo com o livro Medicina Interna de Harrison (2016), sobre os aspectos neurológicos associados à radiculopatia lombossacra, é INCORRETO afirmar:
Respondida
De acordo com Kaplan & Sadock (2017), NÃO é princípio ou conceito relacionado ao tratamento do transtorno depressivo maior:
Respondida
De acordo com o Código de Ética Médica (2018), é permitido ao médico