Como a Portaria nº 344/1998 se relaciona com a Lei nº 5.991/1973?

A NR-6, que dispõe sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI), estabelece ser responsabilidade do trabalhador

Qual tipo de risco ambiental pode resultar em irritação de pele e olhos, como um dano físico?

A NR-15 estabelece os limites máximos de exposição a diferentes níveis de ruídos sonoros. Considere que um trabalhador precisará executar, durante seu turno de trabalho de 6 horas diárias, serviços em dois ambientes: no ambiente 1, os equipamentos emitem ruído constante de 85 dB(A); no ambiente 2, de 90 dB(A). A NR-15 estabelece exposição máxima de 8 e 4 horas diárias para esses dois níveis de ruído, respectivamente. Entre as opções disponíveis de distribuição de carga de serviço listadas, para que o trabalhador não seja submetido a condições insalubres de trabalho, estará limitado a trabalhar pelos intervalos de tempo nos ambientes 1 e 2, respectivamente, de

O uso de máscaras como EPI visa proteger individualmente o usuário contra agentes agressores do meio externo. Considerando um cenário de trabalho, onde o trabalhador estará exposto a impacto de material particulado, além de vapores e gases tóxicos que não podem entrar em contato com os olhos e mucosas do rosto do trabalhador, o equipamento de proteção recomendado é a máscara

Observe a figura a seguir.

O Diagrama de Hommel, apresentado na figura, é de um produto químico

Durante a manipulação de ácido clorídrico (HCl) concentrado em um laboratório de pesquisa, quais Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) devem ser utilizados para garantir a segurança dos trabalhadores?

Os parâmetros para a constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT são estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo que o seu dimensionamento se vincula ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco (GR) entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento. Segundo essa NR-4, à atividade construção de edifícios corresponde o grau de risco

Segundo a Norma Regulamentadora nº 24, do Ministério do Trabalho e Emprego, em um local de trabalho, os mictórios devem ser construídos com material impermeável e mantidos em condições de limpeza e higiene. Estes mictórios poderão ser do tipo individual ou calha coletiva. Para se dimensionar mictórios do tipo calha coletiva sem anteparo, deverá ser considerado como uma unidade um segmento de, no mínimo,

Segundo a Norma Regulamentadora nº 18, do Ministério do Trabalho e Emprego, um laudo que descreve as condições estruturais no que diz respeito a resistência e integridade de uma estrutura deve ser emitido por um profissional legalmente