Em relação ao método utilizado por Vygotsky para o estudo das funções superiores, indique a alternativa correta.

Na Psicologia da Educação, especialmente na formação de professores, um aspecto fundamental é a compreensão das diferentes teorias de aprendizagem e como elas podem ser aplicadas em sala de aula. Entre as teorias abaixo, qual é mais associada à ideia de que o aprendizado ocorre através da observação, imitação e modelagem, sendo particularmente relevante na formação de professores por enfatizar o papel do exemplo e do ambiente no processo de aprendizagem?

Em um de seus conceitos, a cultura se refere às práticas, crenças e valores compartilhados por um grupo de pessoas. É um campo de estudo que abrange as formas como as pessoas se relacionam com o meio ambiente e com outras pessoas, bem como a forma como expressam sua identidade e cultura. Tal perspectiva se alia ao propósito da cultura

O contrato administrativo é o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração Pública. (MEIRELLES, 2012)

Em conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021 para os Contratos Administrativos, a Administração Pública possui alguns privilégios e constitui-se em uma dessas prerrogativas

O sistema de licitação atual existente no Brasil surgiu com a Constituição Federal de 1988, sendo que a expressão “licitação” refere-se a significados ligados à ideia de oferecer, arrematar, fazer preço sobre a coisa, disputar ou concorrer e, no contexto da legislação brasileira prevaleceu por muito tempo como sinônimo de concorrer para selecionar, entre várias propostas apresentadas por particulares que pretendem oferecer serviços ou bens ao Estado, a que mais atende ao interesse da sociedade como um todo. (MEIRELES, 2007)

Considerando o disposto na Lei 14.133/2021, constitui-se em um dos objetivos do processo licitatório garantir

Serviço público é todo aquele prestado pela administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado. Em relação a sua prestação eles podem ser classificados de acordo com a competência para prestar os serviços; a forma de prestação dos serviços; e o modo de prestação dos serviços. (MEIRELLES, 2012)

Analise as afirmativas a seguir sobre a temática:

I. A competência de prestação dos serviços públicos é privativa do Estado, tendo em vista as características do serviço, sua essencialidade.

II. As formas de prestação dos serviços públicos estes podem ser: centralizados, descentralizados ou desconcentrados.

III. O modo de prestação dos serviços públicos pode ser direta, realizado pelo responsável ou por meio de seus órgãos; ou indireta, o serviços é cometido pelo responsável a terceiros com condições regulamentadas.

IV. Os serviços públicos prestados de forma desconcentrada são aqueles em que o Poder Público repassa sua execução por outorga ou delegação.

V. Os serviços públicos prestados de forma descentralizada é quando são distribuídos entre órgãos da mesma entidade, sendo uma técnica administrativa de simplificação do serviço dentro da mesma entidade.

É correto o que se afirma somente em

De acordo com a Lei 14.133/2021: “Art. 95. O instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas seguintes hipóteses, em que a Administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço [...] § 1º Às hipóteses de substituição do instrumento de contrato, aplica-se, no que couber, o disposto no art. 92 desta Lei.”

Constitui-se em uma hipótese para substituição do instrumento de contrato

A Lei 9.784/99 dispõe que: “Art. 50. [...] § 1º. A motivação deve ser explícita, clara e congruente, podendo consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas, que, neste caso, serão parte integrante do ato.”

A referida legislação estabelece que os atos administrativos deverão ser motivados, sendo indicados os fatos e fundamentos jurídicos quando

Os direitos e deveres dos servidores públicos em seus regimes jurídicos impõem uma série de deveres aos servidores públicos como requisitos para o bom desempenho de seus encargos e regular funcionamento dos serviços públicos. (OLIVEIRA, 2015)

Constitui-se em um dever dos servidores públicos a(s)

A Constituição Federal de 1988 dispõe que: “Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”

O servidor público estável só perderá o cargo devido a