Foram encontradas 490 questões.
Leia com atenção o seguinte texto, ao qual se refere a questão.
A sociologia do jeito
Roberto Campos
O jeito não é uma instituição legal nem ilegal, é “paralegal”.
Em primeiro lugar, essa instituição viceja assaz nos países latinos e é quase desconhecida nos anglosaxões, porque naqueles perduraram por mais tempo hábitos feudais, quer nas relações jurídicas, quer nas econômicas. O feudalismo é um sistema de profunda desigualdade jurídica, em que a lei a rigor só é aplicável ao servo e aos vassalos, porém extremamente flexível para o barão e o suserano. Estes se governam por relações voluntarísticas; aqueles por fórmulas impositivas.
Na Inglaterra, graças ao precoce desenvolvimento de sua burguesia mercantil, que se afirmou contra o Rei e os nobres, estabelecendo formas jurídicas de validade mais universal, feneceu muito antes que na Europa Latina o molde feudal.
Isso cerceou barbaramente as possibilidades de florescimento da instituição “paralegal” do jeito, a qual pressupõe, evidentemente, como diria Orwell, que todos os animais sejam em princípio iguais perante a lei, conquanto alguns sejam mais iguais que outros. Ou, como praticam, entre nós, os mineiros e os gaúchos: “Para os amigos tudo, para os indiferentes nada, para os inimigos a lei!”
A segunda explicação sociológica reside na diferença de atitudes entre latinos e anglo-saxões, no tocante às relações entre a lei e o fato social. Para o empiricismo jurídico anglo-saxão, a lei é muito menos uma construção lógica que uma cristalização de costumes. Ao contrário do Direito Civil, a Common Law é uma coletânea de casos e precedentes, antes que um sistema apriorístico e formal de relações.
Até mesmo na Lex Magna – a Constituição – prevalece essa diferença de atitudes. A Constituição inglesa, por exemplo, nunca foi escrita e a americana se cinge a três admiráveis páginas. Já as Constituições de tipo latino são miudamente norminativas e regulamentares. Com isso nos arriscamos, quase sempre, a um descompasso em relação ao fato social, o que nos leva ora à solução elegante e proveitosa (para os juristas) da mudança da Constituição, ora a interregnos deselegantes de ditaduras inconstitucionais.
As consequências sociológicas dessa díspar atitude – de um lado a tradição interpretável, do outro o preceito incontroverso – são profundas. No caso anglo-saxão, a lei pode ser obedecida, porque ordinariamente apenas codifica o costume corrente. Torna-se menos provável a ocorrência de grave tensão institucional por desadaptação da norma legal ao comportamento aceito. Não há grande necessidade de se dar um jeito, pois que a lei raramente é inexequível; nos casos em que é violada, é possível configurar-se, então, a existência de dolo ou crime praticado por pequena minoria social.
Dentro do formalismo jurídico latino, frequentemente o descumprimento da lei é uma condição de sobrevivência do indivíduo, e de preservação do corpo social sem inordinato atrito. Como dizia um meu criado português: “Esta lei não pegou, senhor doutor.” Pois (...) há leis que “pegam” e leis que não “pegam”. Estas, ordinariamente, são construções teóricas que não nasceram do costume e que às vezes transplantam formas jurídicas importadas de além-mar, sem relevância para as possibilidades econômicas de nosso ambiente. Textos fora de contexto.
Resta saber se não há uma terceira explicação, em termos de atitudes religiosas. No catolicismo, rígido é o dogma, e a regra moral, intolerante. No protestantismo, complacente é a doutrina, e a moral, utilitária. Há menos beleza e também menos angústia.
É bem verdade que numa visão mais comprida da história e do tempo, o catolicismo tem revelado surpreendente plasticidade para se adaptar à evolução dos povos e instituições. A curto prazo, entretanto, pode gerar intolerável tensão institucional, que não fora a válvula de escape do jeito, arriscaria perturbar o funcionamento da sociedade.
Já o protestantismo nasceu sob o signo revisionista. Elidiu-se praticamente a doutrina revelada ab alto, e quando as necessidades institucionais criam a ameaça de uma generalização do pecado, é muito mais fácil o protestantismo entortar as normas éticas. Assim, quando as exigências de um emergente capitalismo mercantil impuseram a organização de um mercado financeiro, Calvino fez da cobrança de juros um esporte legítimo, lançando às urtigas o preconceito aristotélico de que o dinheiro é estéril e o belo arrazoado aquiniano de ser o juro ilegítimo porque implica em cobrar o tempo, coisa que pertence a Deus e não aos homens. Ante a revolução trazida pelas grandes descobertas marítimas e a necessidade de acumulação para financiar investimentos na exploração comercial e industrial, os puritanos passaram a enxergar a opulência como manifestação exterior da bênção divina e não um desvario cúpido. E quando os mórmons se viram frente ao problema de povoar um deserto, não hesitaram em sancionar a poligamia. Ainda hoje, desaparecida a questão do povoamento acelerado, e proibida a bigamia simultânea, permanece legal a poligamia sucessiva, através do divórcio.
Procurou-se evitar a tensão social mediante uma frontal modificação das normas éticas, ao invés de recorrer-se ao instituto do jeito.
Não se tome a disquisição acima, entretanto, como uma justificação indiscriminada e licenciosa do jeito. Assim como há rua e rua, há jeito e jeito; em muitos casos não passa ele de molecagem de inadaptados sociais que ao invés de jeitosos são rematados facínoras.
Mas forçoso é reconhecer que há raízes sociológicas mais profundas; e que, se amputada essa instituição “paralegal”, dado o irrealismo de nossas formulações legais, a tensão social poderia levar-nos a duas extremas posições: a da sociedade paralítica, por obediente, e da sociedade explosiva, pelo descompasso entre a lei, o costume e o fato.
Daí, irmãos, a essencialidade do jeito.
CAMPOS, Roberto. A sociologia do jeito. Senhor, Rio de Janeiro, n. 7, p. 28-9, jul. 1960.
Os sinais de acentuação gráfica presentes ou ausentes em palavras do décimo primeiro parágrafo motivam afirmações corretas em todas as alternativas seguintes, EXCETO em uma delas. Aponte-a.
Provas
Considerando os instrumentos de condução de política monetária, avalie as afirmativas:
I) O intuito do Banco Central, ao aumentar a alíquota do depósito compulsório, é reduzir a liquidez do mercado.
II) Quando o Banco Central se torna mais seletivo na definição dos títulos elegíveis à operação de redesconto, está sinalizando para o mercado sua intenção de racionamento de crédito.
III) Nas operações de mercado aberto, a atuação do Banco Central, na forma de compra de títulos públicos em valores superiores à venda de títulos públicos em um determinado dia, implicaria em retração das reservas dos bancos.
Julgue qual opção as classifica como verdadeira (V) ou falsa (F), respectivamente.
Provas
O artigo 2º da Lei nº. 8.080/90 determina sobre a saúde:
I) É um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
II) O dever do Estado na garantia da saúde não inclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
III) Tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
IV) As ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social não se referem à saúde em seus fatores determinantes e condicionantes.
V) O dever do Estado na garantia da saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos, no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a suas promoção, proteção e recuperação.
Com base em sua leitura, marque a alternativa CORRETA.
Provas
A atuação da enfermagem nos acidentes de trabalho é fundamental nos primeiros socorros. Medida importante a ser utilizada diante de um trabalhador que sofreu queda acima de 12 metros de altura e apresenta-se politraumatizado é:
Provas
Regina Célia Tamaso Mioto (2008), ao analisar o contexto da formação sócio-histórica e do desenvolvimento dos sistemas de proteção social dos países latino-americanos e, particularmente no Brasil, aponta para uma proximidade com:
Provas
Leia com a atenção o seguinte texto e volte a ele sempre que julgar necessário.
Uma geração descobre o prazer de ler
( 1 ) Deixe-se o sexo para uma discussão posterior. No que diz respeito à leitura, uma graciosa menina carioca é uma das inúmeras evidências do que se lê na capa de VEJA. Em janeiro, a universitária Iris Figueiredo, de 18 anos, anunciou em seu blog a intenção de organizar encontros para discutir clássicos da literatura. A ideia era reunir jovens que estavam cansados de ler as séries de ficção que lideram as vendas nas livrarias e passar a ler obras de grandes autores. Trinta respostas chegaram rapidamente. No mês seguinte, o evento notável de Iris começou: vinte adolescentes procuraram uma sombra junto ao Museu de Arte Contemporânea de Niterói – cada um com seu exemplar de Orgulho e Preconceito, da inglesa Jane Austen, debaixo do braço e sentaram-se para conversar. Durante duas horas, leram os trechos de sua preferência, analisaram a influência da autora sobre escritores contemporâneos (descobriram, por exemplo, que certas frases do romance foram emuladas em diálogos da série O Diário de Bridget Jones, de Helen Fielding) e destrincharam os dilemas pelos quais passaram a vivaz Elizabeth Bennett e o arrogante Mr. Darcy, os protagonistas do romance. Iris se entusiasma ao falar do sucesso de suas reuniões que já abordaram títulos como O Retrato de Dorian Gray, de Oscar Wilde, 1984, de George Orwell, e Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca. Desde pequena, ela é boa leitora. Mas foi só ao descobrir a série Harry Potter que se apaixonou pela leitura e a transformou em parte central de seu dia a dia. (...)
( 2 ) Várias vezes, no decorrer do último século, previu-se a morte dos livros e do hábito de ler. O avanço do cinema, da televisão, dos videogames, da internet, tudo isso iria tornar a leitura obsoleta. No Brasil da virada do século XX para o XXI, o vaticínio até parecia razoável: o sistema de ensino em franco declínio e sua tradição de fracasso na missão de formar leitores, o pouco apreço dado à instrução como valor social fundamental e até dados muito práticos, como a falta e a pobreza de bibliotecas públicas e o alto preço dos exemplares impressos aqui, conspiravam (conspiram, ainda) para que o contingente de brasileiros dados aos livros minguasse de maneira irremediável. Contra todas as expectativas, porém, vem surgindo uma nova e robusta geração de leitores no país movida, sim, por sucessos globais como as séries Harry Porter, Crepúsculo e Percy Jackson. Em 2005, a rede de livrarias Saraiva vendeu 277000 exemplares de títulos voltados para o público infantojuvenil. Em 2010, foram 1,7 milhão - um estarrecedor aumento de 514%. O crescimento deve-se em parte à ampliação da rede, com a compra da Siciliano, em 2008. Mas nenhum outro segmento se desenvolveu tanto quanto o juvenil.
( 3 )Também para os cidadãos mais maduros abriram-se largas portas de entrada à leitura. A autoajuda (e os romances com fortes tintas de autoajuda, como A Cabana) é uma delas; os volumes que às vezes caem nas graças do público, como A Menina que Roubava Livros, ou os autores que têm o dom de fisgar com suas histórias, como o romântico Nicholas Sparks, são outra. E os títulos dedicados a recuperar a história do Brasil, como 1808, 1822 ou Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, são uma terceira, e muito acolhedora, dessas portas. É mais fácil tornar a leitura um hábito, claro, quando ela se inicia na infância. Mas qualquer idade é boa, é favorável, para adquirir esse gosto. Basta sentir aquela comichão do prazer, e da curiosidade – e então fazer um esforço, bem pequeno, para não se acomodar a uma zona de conforto, mas seguir adiante e evoluir na leitura. (...)
( 4 ) Veja-se o exemplo da universitária catarinense Taize Odelli, de 21 anos. Taize, como a carioca Iris Figueiredo, caiu de amores pela leitura por meio de Harry Potter; anos atrás. Hoje, discute com desenvoltura sobre a obra do clássico russo Fiodor Dostoievski ou a do contemporâneo anglo-indiano Salman Rushdie. Taize percorreu esse trajeto levada por sua curiosidade, e agora cuida de despertá-la em outros jovens como ela. A cada mês, recebe cerca de dez lançamentos de quatro editoras nacionais e os resenha em seu blog. Para as editoras, ela é uma ponte com um público que resiste aos canais tradicionais de divulgação, como jornais e revistas. Para a garotada que acompanha seu blog (ou o de Iris, que, funcionando nos mesmos moldes, conta cerca de 16000 acessos mensais), ela é um caminho alternativo: os livros, na escola, costumam ser motivo de tédio; redescobri-los como fonte de deleite, passo a passo com pessoas da mesma idade, é um papel que a internet – sim, uma daquelas invenções que iriam assassinar a leitura, segundo os pessimistas – vem desempenhando de forma espontânea e com surpreendente eficácia. "Não gosto de Machado de Assis até hoje porque lembro que fui obrigado a lê-lo no colégio quando ainda não estava preparado", diz o administrador paulista Eduardo Ribeiro. Machado de Assis é frequentemente um dos primeiros autores a ser indicados como leitura obrigatória em sala de aula e tem se tornado um pesadelo para qualquer docente que deseja transformar a leitura em fruição e não em aversão. "Exigir a leitura de Memórias Póstumas de Brás Cubas e marcar uma prova semanas depois definitivamente não é o caminho", diz a pedagoga Elizabeth Baldi, fundadora da Escola Projeto, em Porto Alegre.
( 5 ) Os leitores adolescentes impulsionaram os maiores sucessos das livrarias na última década. Nunca se produziu, traduziu e fez circular tanto livro para eles como agora e na lista de mais vendidos de VEJA, na categoria ficção, eles figuram nas melhores posições. (...)
( 6 ) No meio do curso na faculdade, garotas como a carioca Iris Figueiredo e a catarinense Taize Odelli não estão ainda pensando em emprego. Mas não é exagero especular que, com seus blogs de resenhas, já estão se profissionalizando. Mesmo quando os benefícios dos livros não parecem tão imediatos, porém, eles são concretos e até quantificáveis. Um estudo divulgado no mês passado pela Universidade Oxford demonstra uma conexão inequívoca entre leitura e sucesso profissional. Conduzida pelo americano Mark Taylor, do departamento de sociologia, a pesquisa ouviu 17 200 pessoas nascidas em 1970. Comparou as atividades extracurriculares desenvolvidas por elas quando tinham 16 anos com a sua posição hierárquica aos 33. A leitura se revelou o único fator que, de forma consistente, esteve associado à ascensão profissional (...).
MEIER, Bruno. Uma geração descobre o prazer de ler. Veja, São Paulo, v. 44, n. 20, p. 98-104, maio, 2011.
Releia o segmento:
“É mais fácil tornar a leitura um hábito, claro, quando ela se inicia na infância.” (§ 3)
Considere a palavra em destaque e marque a alternativa CORRETA.
Provas
Após exposição ao vírus da Hepatite B, é indicada a administração de imunoglobulina humana anti-Hepatite B (IGHAHB) em pessoas não vacinadas, que deve ser aplicada pela via:
Provas
Acerca das particularidades históricas das relações entre Estado e sociedade civil no Brasil, segundo Marilda Villela Iamamoto (2008), é CORRETO afirmar.
Provas
O valor atribuído aos documentos, em função do interesse que possam ter para o gerador do arquivo, levando-se em conta a sua utilidade para fins administrativos, legais e fiscais, denomina-se:
Provas
Existem doenças transmissíveis com quadro de persistência em sua ocorrência em função das altas prevalências, ampla distribuição geográfica e potencial para evoluir para formas graves, que podem levar a óbito (BRASIL, Ministério da Saúde, 2010). Dentre as doenças abaixo, qual ( quais) tem (têm) essa característica?
Provas
Caderno Container