Vinha e Nunes (2018) explicitam que um dos fatores mais preocupantes no cotidiano escolar pelos professores é a indisciplina dos alunos.

Tendo como referência as reflexões das autoras, são características, atitudes e práticas de caráter preventivo em relação à indisciplina, exceto:

Leia o texto a seguir.

Bullying

12% dos estudantes brasileiros de 13 a 17 anos revelaram ter praticado algum tipo de bullying na escola e 23,0% afirmaram que, por duas ou mais vezes, se sentiram ofendidos ou humilhados pelos colegas, nos 30 dias anteriores à pesquisa. Os três principais motivos das provocações dos colegas foram: a aparência do corpo (16,5%), aparência do rosto (11,6%) e cor ou raça (4,6%).

IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, 2019.

Baseando-se nos dados da pesquisa do IBGE apresentados no texto e no relatório “Violência escolar e bullying” da UNESCO (2019), assinale a alternativa incorreta.

Nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394I1996, é explicitado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Conforme essa Lei, sobre a EJA é incorreto afirmar:

A Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE) foi instituída pelo Decreto nº 10.502I 2020.

Baseando-se nesse Decreto, analise as afirmativas a seguir sobre o PNEE.

I. Considera-se como público-alvo da PNEE os educandos: com deficiência; com transtornos globais do desenvolvimento, inclusive os educandos com transtorno do espectro autista; e os com altas habilidades ou superdotação.

II. Um dos objetivos da PNEE é garantir aos educandos, público-alvo da Educação Especial, oportunidades de educação e aprendizado até a Educação Básica, de forma sustentável e compatível com as diferenças locais e culturais.

III. Entre os princípios da PNEE estão o do ambiente escolar acolhedor e inclusivo e o do desenvolvimento pleno das potencialidades do educando.

IV. A tecnologia assistiva é um dos recursos da educação especial.

Estão corretas as afirmativas

Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.

I. Para os efeitos desta Lei, concebe-se como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.

II. É considerado como tratamento cruel ou degradanteacondutaouformacrueldetratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe; ou ameace gravemente; ou ridicularize.

III. Cabe à instituição de ensino, aos clubes e agremiações recreativas e aos estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

IV. É de incumbência dos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarem ao Conselho Tutelar os casos reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar como os de elevados níveis de repetência, salvo os de maus-tratos envolvendo seus alunos.

Estão corretas as afirmativas

A Lei nº 9.394I1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Segundo essa Lei, são considerados princípios que fundamentam o ensino a ser ministrado, exceto:

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral a eles, explicitando como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos.

Com base nesse Estatuto, não é considerada uma garantia de prioridade da criança e do adolescente:

De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.

São aspectos relativos ao direto à liberdade, exceto: