Sobre o Código de Ética Médica, é CORRETO afirmar:

A Clozapina é um antipsicótico que apresenta superioridade de potencial antipsicótico frente a outros. No entanto, esse fármaco não é usado, geralmente, como primeira linha no tratamento da esquizofrenia, devido a um efeito colateral importante. Assinale a alternativa que apresenta este efeito adverso:

A NR-31 dentre outras, aborda aspectos e exigências relacionadas à saúde e segurança do trabalho na agricultura. Caso não haja, na propriedade, trabalhadores alojados, as áreas de vivência devem apresentar as seguintes características ou composição, EXCETO:

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre as dermatoses ocupacionais:

De acordo com a NR-15, o trabalho realizado em condições de insalubridade assegura ao trabalhador um adicional em seu salário. Assinale a alternativa CORRETA referente ao adicional de insalubridade:

TEXTO 1

EDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO

Estímulo ao estudo é política de segurança pública

Além de abranger a necessidade de efetiva punição por crimes cometidos, qualquer debate sobre segurança pública deve perpassar a reinserção social dos presos após o cumprimento da pena. Diante da criminalidade endêmica, refletir sobre o destino dos egressos do sistema carcerário é imprescindível à quebra de um ciclo de delinquência, no qual a reincidência se mostra, muitas vezes, inevitável ao ex-detento.

Atentos a essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm buscado soluções adequadas ao problema, pautando suas iniciativas e julgados nessa direção. Tal postura, por óbvio, não significa o abrandamento descuidado do regime prisional, mas o apreço por uma política responsável, em prol da mudança de comportamento do detento. A ressocialização por meio da educação é essencial à reinserção dos condenados na comunidade e à contenção da elevadíssima taxa de reentrada nos presídios.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça de 2018 revelou que quase 85% dos presos têm ensino médio incompleto. Destes, cerca de 26% não têm sequer o fundamental. Apesar da baixa escolaridade, apenas 12% deles estudavam em 2016. Esses dados evidenciam o imenso potencial de atuação do Estado e refletem uma triste realidade: a maioria dos egressos do sistema penal retorna ao convívio social sem qualquer qualificação profissional.

Diversas normas garantem ao detento o direito à educação. Muitas conferem a redução da pena pela formação em cursos e até pela leitura. Pela Lei de Execução Penal, a cada 12 horas na escola, o detento deve ter sua pena decotada em um dia. Se há conclusão do ensino fundamental, médio ou superior, o desconto cresce em um terço.

Para dar concretude a esse direito, o CNJ tem orientado os tribunais a implementarem medidas de estímulo efetivo ao estudo, a partir de atividades regulares e complementares, de cunho cultural, esportivo e de capacitação profissional. A resolução nº 44/2013 possibilita a diminuição da pena por meio de estudo por conta própria, atestado pela aprovação em exames que comprovem a conclusão do ensino fundamental ou médio.

Entretanto, a dura realidade do sistema prisional brasileiro chama o magistrado à responsabilidade de, ao julgar o caso concreto, atentar-se à mensagem do Judiciário aos internos e à sociedade. É fundamental garantir que, dentro da lei e de forma proporcional, haja verdadeiros estímulos ao preso para buscar a educação formal.

(...)

A despeito do grande avanço promovido pela resolução nº 44/2013, não se afasta a capacidade de o magistrado, atento ao caso concreto e com base em fundamentos idôneos, concluir em sentido diverso. (...)

A valorização de medidas socioeducativas no sistema prisional mostra-se relevante não apenas como forma de reconhecer os evidentes esforços do interno, mas também para garantir a reintegração do preso à sociedade. É fundamental definir incentivos adequados a todos aqueles que buscam, na educação, um caminho diferente do até então trilhado. Essa postura gera reflexos positivos na redução da reincidência e na construção de um sistema criminal mais eficiente.

Gilmar Mendes -Ministro do Supremo Tribunal Federal

desde 2002 e ex-presidente da corte (2008-2010). Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/06/educacao-e-ressocializacao.shtml> Acesso em: 30/6/2019. (Adaptado).

Considerando o sentido da expressão destacada no período “A despeito do grande avanço promovido pela resolução nº 44/2013, não se afasta a capacidade de o magistrado, atento ao caso concreto e com base em fundamentos idôneos, concluir em sentido diverso.”, assinale a alternativa que preserva integralmente a mensagem original do texto.

A Construtora XPTO Ltda. emprega 35 profissionais entre pedreiro, mestre de obras, carpinteiro, eletricista e auxiliares de serviços gerais. Durante a realização de uma obra contratada da referida construtora em uma universidade federal, em uma visita técnica de fiscalização, a autoridade competente da Delegacia Regional do Trabalho lhe pediu a documentação a respeito das questões de segurança do trabalho. O responsável pela obra apresentou o PPRA e, mesmo assim, a autoridade competente aplicou uma penalidade prevista na Lei nº 6.514/1977. Com respeito à sanção (penalidade) aplicada, é CORRETO afirmar:

Segundo o anexo I da NR 15, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, o tempo máximo de exposição diária de um trabalhador, sem proteção, a um ruído de 95 dB(A) é:

Paciente de 16 anos, dá entrada na Unidade de Pronto Atendimento de Lavras com quadro de torpor, taquipneia importante e desidratação grave. Exames laboratoriais mostraram: glicemia: 564 mg/dl; ureia: 98 mg/dl; creatinina: 1,6 mg/dl; Na⁺(sódio): 128 meq/l; K⁺ (potássio): 3,1 meq/l; pH sanguíneo: 7,0; bicarbonato (HCO₃^-): 3,0 mmol/l. Diante desse quadro, quais as PRIMEIRAS medidas a serem tomadas na sala de emergência?

A tabela a seguir apresenta o número de pacientes relativo ao abandono de tratamento contra tuberculose pulmonar e a indicação da zona de moradia.

Selecionando um paciente ao acaso, entre os que abandonaram o tratamento, a probabilidade de ele ter vindo da zona rural é: