As prostaglandinas desempenham um papel imprescindível no processo fisiológico de separação e expulsão da placenta nos bovinos. Portanto a liberação das membranas fetais está associada com a produção de

Uma proposta de museu foi concebida pela estudiosa Cristina Bruno (USP) cuja função do museu deveria estar desassociada à ideia de depósito de objetos, para transformá-lo em lugar com o qual as populações possam se identificar com o patrimônio. Trata-se do:

A Universidade Federal do Maranhão celebrou contrato de construção de um novo prédio com o objetivo e abrigar um museu. Todo o processo obedeceu à Lei de Licitação. Sucede que a empresa vencedora da concorrência, após vencê-la alterou o seu contrato social e com isso tornou impossível a realização da obra licitada nos termos do contrato. Considerando os fatos, a Universidade Federal do Maranhão poderá, unilateralmente:

Sobre o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente:

I- é previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente;

II- é sua atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas;

III- constituído, de forma paritária, por representantes do governo e da sociedade civil, o conselho está vinculado administrativamente ao governo do estado ou do município;

IV- tem autonomia para pautar seus trabalhos e para acionar Conselhos Tutelares, as Delegacias de Proteção Especial e as instâncias do Poder Judiciário, como o Ministério Público, as Defensorias Públicas e os Juizados Especiais da Infância e Juventude;

Em relação ao PROCESSO DE FUNDIÇÃO, podemos afirmar:

O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, caracteriza-se por:

I- ter a atribuição de atender e aconselhar pais e responsáveis, com aplicação de medidas para encaminhamento a programa oficial ou comunitário de promoção à família;

II- estabelecer concessão de ajuda de custo para famílias carentes;

III- acatar determinação do Ministério Público para efeito de perda ou suspensão do poder familiar;

IV- ter com a municipalidade mera vinculação administrativa, na medida em que o município está obrigado a destinar recursos orçamentários em valores suficientes para garantir o seu adequado funcionamento;

V- deliberar sobre medidas aplicáveis ao adolescente em conflito com a Lei.

Assinale: