Acerca das competências inerentes à atividade de Produtor cultural, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) Gestão de equipamentos culturais.
(__) Divulgação e promoção de eventos culturais.
(__) Preservação da memória cultural.

A sequência correta é

A Lei nº 12.933/2013 dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para determinados segmentos da população em espetáculos artístico-culturais e esportivos. À luz da referida Lei, é correto afirmar:

A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Título III, Dos Direitos do Autor, apresenta em seu Capítulo II os direitos morais do autor. Em relação a esses direitos, analise as afirmativas seguintes.

I. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.
II. Retirar de circulação a obra ou suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.
III. Não modificar a obra, antes ou depois de utilizada. IV. Ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.

Estão corretas

Observe o quadro a seguir, presente no Manual de Uso das Marcas do Pronac.

De acordo com esse quadro, é correto afirmar que a marca da Lei Rouanet

Inaugurada em 1987, com o objetivo de produzir conteúdos educativos que valorizem a cultura paraense, a TV Cultura do Pará tem em sua grade de programação diversos programas televisivos voltados para a cultura, a educação e a informação. Assinale a alternativa em que conste um programa criado especificamente pela TV Cultura do Pará.

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, durante 5 anos, a partir de 2023. Com base nessas informações, é incorreto afirmar:

Considere o seguinte trecho, que diz respeito a um dos objetivos que constam no Edital Rouanet Norte: “Democratizar, descentralizar e __________ o investimento cultural com recursos incentivados da Lei __________ (Lei Rouanet) por meio da criação de linha específica de financiamento para investimento cultural na região __________ do Brasil, de acordo com o art. 50 do Decreto nº 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

A alternativa que contém as palavras que completam corretamente as lacunas é:

De acordo com as regras de ampliação de acesso em projetos culturais, via Lei federal de incentivo à cultura, é correto afirmar:

De acordo com as regras de democratização do acesso em projetos culturais, via Lei federal de incentivo à cultura:

Em 2024, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) possibilitou o debate entre o setor cultural e a sociedade brasileira, partindo do pressuposto de que cultura é um dos elementos constitutivos da própria democracia e um direito universal. A despeito disso, na sociedade brasileira ainda persistem dinâmicas econômicas e sociais que trazem uma história de desigualdades sociais. Como possibilidades de mitigação das desigualdades sociais, julgue como V (verdadeiras) ou F (falsas) as afirmativas a seguir.

(__) Redução da concentração geográfica de equipamentos culturais ou de recursos.
(__) Promoção da acessibilidade nos espaços culturais para pessoas com deficiência, com base em uma concepção anticapacitista como forma de garantia do pleno direito à cultura.
(__) Diminuição dos instrumentos de controle social das políticas culturais, já que o baixo índice de participação política e social não é um fator que contribui para a ampliação das desigualdades no Brasil.

A sequência correta é