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O Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015 configura-se na primeira etapa de um processo, que
permite dinamizar a gestão institucional, identificada com valores associados aos objetivos do milênio, que, a
partir de sua missão e visão de futuro, pretende articular ações de pesquisa, ensino e extensão, as quais,
certamente, acelerarão o ritmo de desenvolvimento social e econômico, formando cidadãos capazes de
transformar a realidade social, construindo assim uma sociedade sustentável, tornando-se centro de
excelência na produção acadêmica, científica, tecnológica e cultural, e na produção de conhecimento de valor
para a sociedade. A construção desse Plano foi uma exigência e determinação de(do):
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoPCN: Parâmetros Curriculares Nacionais
- Temas Educacionais Pedagógicos
De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se de
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: Normativos
- Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Santana é deficiente da perna esquerda, o que não a impede de viver dignamente. É muito respeitada e
admirada no trabalho de secretária na empresa “Novo Sol", que cumpre um dos princípios da política da
pessoa com deficiência, a saber:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A (III) da
Assembleia Geral das Nações Unidas em
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Diretos Humanos como o
ideal comum a ser atingido por(pelos)
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a pessoa
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Não é afirmativa da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Internação (Art. 121 a 125)
Raimundinho, adolescente de 13 anos, foi visto pelo vizinho furtando-lhe seu rádio, fugindo com o aparelho.
Dois dias depois, o vizinho acionou a polícia, que procurou Raimundinho e o prendeu, já sem o rádio. Nesse
caso, a polícia
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O órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da
criança e do adolescente, conforme a Lei nº 8.069/1990, é o(a)
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Segundo a Lei nº 8.069/1990, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação
dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever
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