A atenção a estudantes com necessidades educacionais especiais na UFRN está normatizada pela Resolução nº193/2010 – CONSEPE, de 21 de setembro de 2010. Ao conversar com um colega, um professor da UFRN faz as seguintes afirmações:

I Em nenhuma circunstância, sob o princípio da igualdade, os estudantes com necessidades educacionais especiais podem ser beneficiados com atividades extras como compensação da ausência às aulas.
II Os estudantes com transtornos globais do desenvolvimento podem ser considerados estudantes com necessidades educacionais especiais.
III A inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais supõe a existência de recursos didático-pedagógicos adequados às necessidades.
IV O tempo para a realização de atividades avaliativas dos estudantes com necessidades educacionais especiais não pode ser diferente do tempo concedido aos outros estudantes.

As afirmações coerentes com a resolução estão presentes nos itens

Considere as afirmativas a seguir, referentes a normas de Concurso Público.

I Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

II O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em Decreto Federal, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.

III O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

IV O concurso será de provas, devendo ser realizado, obrigatoriamente, em duas etapas, condicionada à inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado em Decreto.

Conforme dispõe expressamente a Lei nº 8.112/90, estão corretas as afirmativas

Considere as assertivas a seguir, referentes a Licenças, de acordo com as disposições expressas na Lei nº 8.112/90.

I. A Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge terá prazo determinado, sem prejuízo da remuneração.

II. O servidor ocupante de cargo efetivo que esteja em estágio probatório não faz jus à Licença para Tratar de Interesses Particulares.

III. A Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge não será concedida se o cônjuge ou companheiro do servidor for deslocado para o exterior.

IV. A Licença para Tratar de Interesses Particulares poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.


Das afirmativas, estão corretas

A Lei nº 8.112/90 estabelece o prazo de quinze dias, contados da data da posse, para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício.
De acordo com a referida lei, exercício é o

Segundo as disposições expressas na Lei nº 8.112/90, somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de

luz das normas do regime jurídico dos servidores federais (Lei nº 8.112/90), a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

De acordo com as normas da Lei nº 8.112/90, o tempo de serviço público prestado aos Estados, Municípios e Distrito Federal contar -se-á

De acordo com os termos expressos na Lei nº 8.112/90, a penalidade de suspensão terá seu registro cancelado após o decurso de

A Lei nº 8.112/90 prevê a possibilidade de revisão do processo disciplinar, a pedido ou de ofício.
De acordo com as normas da referida lei, a comissão revisora deverá concluir os trabalhos no prazo de