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Foram encontradas 50 questões.

975304 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Em decorrência do óbito de um servidor público lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, falecido em 10/02/2016, restou seu irmão sem invalidez, com idade de 15 anos à data do óbito, como o único beneficiário da respectiva pensão por morte. De acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90, o irmão desse servidor falecido perderá a qualidade de beneficiário dessa pensão ao completar
 

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975303 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Nos termos da Lei nº 8.112/90, o plano de seguridade social do servidor visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. Esse plano de seguridade social prevê, dentre outros benefícios,
 

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975302 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
O auxílio-natalidade é um benefício devido à servidora por motivo de nascimento de filho. Com base na Lei nº 8.112/90, o valor desse benefício é equivalente ao
 

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975301 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Segundo estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), “revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo” é conduta passível da aplicação da penalidade disciplinar da
 

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975300 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Nos termos do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a ação disciplinar referente à penalidade da suspensão prescreverá em
 

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975299 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
luz do que expressamente dispõe o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), o adicional noturno é pago pelo serviço prestado em horário compreendido entre
 

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975298 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Considerando o que expressamente dispõe o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas a seguir: I Havendo compatibilidade de horário, um servidor investido em mandato de vereador perceberá as vantagens do seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo. II A licença para o desempenho de mandato classista terá duração igual à do mandato, podendo ser renovada, no caso de reeleição. III A licença para tratar de interesses particulares poderá ser concedida por um prazo de até cinco anos consecutivos, sem remuneração. IV Após cada biênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, sem a respectiva remuneração, por até cinco meses, para participar de curso de capacitação profissional. Dentre as afirmativas, estão corretas
 

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975297 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Com base nas disposições expressas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), para as pessoas portadoras de deficiência, serão reservadas até
 

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975296 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
O regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90) estabelece os requisitos básicos para investidura em cargo público, dentre os quais,
 

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975162 Ano: 2016
Disciplina: Português
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

enunciado 975162-1

No quarto e no décimo primeiro parágrafos, as citações do discurso alheio apresentam-se de modo
 

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