A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.

A avaliação da aprendizagem realizada por meio de disciplinas e módulos é uma categoria essencial para a organização e o desenvolvimento dos processos didáticos nas disciplinas nos cursos de graduação. Sobre essa temática, o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN estabelece que

A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.

Um grupo de professores da UFRN responsável pela elaboração de uma proposta inicial do projeto pedagógico de um curso de graduação a ser criado, se reúne com a pedagoga do Centro. Nessa reunião, os professores apresentam alguns aspectos relativos ao conteúdo dos temas da proposta, explicitados nos itens abaixo, para que a pedagoga analise se eles estão em consonância com a resolução supracitada.

I O contexto, a justificativa, os objetivos e os compromissos éticos e sociais do curso.

II As condutas e as habilidades a serem desenvolvidas.

III A estrutura curricular, destacando os conteúdos curriculares, os componentes curriculares e a descrição, quando couber, do trabalho de conclusão de curso, do estágio e das atividades complementares.

IV Os mecanismos de acompanhamento semestral do projeto pedagógico.

Com base na referida resolução, segundo a pedagoga, os aspectos que devem constar na proposta estão nos itens

De acordo com a Resolução nº 008/2022-CONSEPE, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o regulamento geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN, a criação de programas e cursos de pósgraduação stricto sensu é de responsabilidade do CONSEPE, após aprovação da proposta pelo Conselho de Centro ou pela unidade acadêmica especializada bem como pela Comissão de Pós-Graduação da Pró-Reitoria. Uma equipe de professores de um determinado Centro Acadêmico da UFRN, contando com a colaboração de uma pedagoga, elabora uma proposta de projeto de criação de um curso de Pós-Graduação. Antes de encaminhar a proposta, o grupo consulta a forma prevista no aplicativo da agência de acreditação (CAPES) bem como outros documentos complementares, e tanto os professores quanto a pedagoga tiveram dúvidas quanto à obrigatoriedade ou não de inclusão de 4 elementos na proposta, explicitados abaixo.

I A contextualização institucional e regional da proposta, incluindo sua adequação ao PDI da instituição, justificativa e objetivos, relevância, contribuição do curso ou programa ao ensino e pesquisa na área e perspectivas futuras.

II As áreas de concentração e linhas de pesquisa, no caso dos programas acadêmicos, ou áreas de atuação, no caso dos programas profissionais.

III A caracterização do curso, contendo: a) periodicidade da seleção; b) perfil do ingresso a ser formado; c) número de vagas; d) descrição do esquema de oferta do curso; e e) estrutura curricular, indicando os componentes curriculares com as respectivas ementas, bibliografias e cargas horárias.

IV Os projetos de pesquisa relacionados à proposta a serem aprovados e executados bem como financiamento externo, quando couber.

Considerando-se a referida resolução, os elementos que NÃO devem constar na proposta a ser enviada estão nos itens

No Regimento Geral da UFRN, publicado e atualizado no Boletim de Serviço nº 036, de 29 de agosto de 2002, estabelece-se que o currículo de cada Curso abrange uma sequência ordenada de disciplinas, hierarquizadas por meio de pré-requisitos, cuja integralização confere direito ao correspondente diploma, certificado ou apostilamento. Como parte de suas atividades profissionais, uma pedagoga revisa a proposta e o currículo de um novo curso da UFRN. Nessa atividade, ela constatou quatro aspectos explicitados nos itens abaixo.

I Considera-se pré-requisito a aprovação em disciplina exigida para inscrição em outra disciplina.

II Crédito é entendido como a unidade de mensuração do trabalho escolar do aluno. É fixado o número máximo de créditos a serem obtidos pelos alunos.

III O aluno de graduação pode cursar disciplinas não constantes do elenco oferecido pelo curso, até o limite máximo de 16 (dezesseis) créditos, os quais serão computados como complementares.

IV O conteúdo de cada disciplina, elaborado pela comissão de criação do curso, inclui uma ementa dos temas a serem abordados, que se incorpora ao enunciado da disciplina para efeito de sua inclusão em lista de ofertas.

Os aspectos NÃO contemplados no referido regimento estão nos itens

Segundo o PDI UFRN, 2020-2029, a extensão universitária na UFRN se estrutura como atividade organizada para promover a interação transformadora entre a Instituição, as demais instituições e a sociedade, mediada por processos científicos, culturais, educativos e artísticos. A política de extensão da UFRN, proposta nesse PDI, tem como referência a concepção de extensão do Conselho Nacional de Educação, segundo a qual essa dimensão da educação superior é a atividade que se integra à matriz curricular e à organização da pesquisa, constituindo-se em processo interdisciplinar, político educacional, cultural, científico, tecnológico, que promove a interação transformadora entre as instituições de ensino superior e os outros setores da sociedade, por meio da produção e da aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino e a pesquisa. Em relação à política de extensão no referido PDI, considere as afirmações abaixo.

I O objetivo da política de extensão da UFRN é reafirmar o compromisso político e ideológico, mediante a ampliação e a qualificação das ações extensionistas, pautado no diálogo e no intercâmbio de saberes entre a comunidade acadêmica e a sociedade.

II A Instituição deve contribuir para a formação acadêmica e cidadã dos estudantes e para a transformação social, cumprindo assim sua função pública.

III Para estruturar tal política, estabelece-se, como um dos eixos, a colaboração com o setor produtivo, visando à inovação e ao aperfeiçoamento tecnológico, voltados para o desenvolvimento social e econômico.

IV A adoção de estratégias que visem à real indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, formando profissionais e intelectuais que promovam o diálogo crítico, fecundo e propositivo para as questões que emergem da realidade histórica e social, é um princípio da política de extensão da UFRN.

As afirmações coerentes com a política de extensão do PDI citado estão nos itens

O Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2029, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é uma ferramenta legal estratégica para o planejamento de atividades de ensino, de extensão e de pesquisa da instituição, no processo de elaboração de projetos. Em relação à Política de Ensino de Graduação, explicitada no referido plano, analise as afirmações abaixo.

I Na UFRN, o ensino de graduação está pautado em concepções pedagógicas, políticas e filosóficas, pelas demandas que a sociedade pós-industrial impõe à instituição, visando à oferta de uma formação qualificada, ética e cidadã.

II A política do ensino de graduação para o período 2020-2029 deverá contemplar práticas pedagógicas alinhadas com o atual perfil de ingresso do estudante, considerando, inclusive, quais conteúdos deixaram de ser imprescindíveis em razão das novas tecnologias.

III A UFRN tem buscado organizar suas propostas curriculares associando as determinações das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas dos cursos às demandas da sociedade para as quais os formandos se dirigem.

IV A UFRN procura redimensionar as estratégias do processo ensino-aprendizagem por meio da construção de novos itinerários formativos, com a incorporação de princípios, como a flexibilidade, a mobilidade estudantil e a interdisciplinaridade.

Das afirmações, estão corretas

No Estatuto atual da UFRN, estabelecem-se princípios e objetivos inerentes ao funcionamento da instituição. Um princípio e um objetivo presentes nesse documento são, respectivamente:

A gestão democrática é uma questão importante para o funcionamento das universidades. Na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecem-se normativas sobre essa questão. Por sua vez, no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN, PDI 2020-2029, explicitam-se orientações sobre essa temática. Em relação à gestão democrática, considere as afirmações abaixo.

I A UFRN como instituição pública de educação superior obedecerá ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional.

II Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

III Tem-se, como política de gestão proposta no Plano, o aperfeiçoamento das estruturas e dos processos institucionais, que compreendem o desenvolvimento humano inclusivo e a integração organizacional, visando apoiar as políticas de ensino, pesquisa, extensão e inovação apresentadas nesse documento.

IV Constitui um princípio da gestão democrática o fortalecimento da utilização de práticas e de ferramentas de gestão com foco nos processos organizacionais, explicitadas no PDI da UFRN.

De acordo com a lei supracitada e com o PDI desse período, estão corretas as afirmações presentes nos itens

O parecer nº 67 do CNE/CES estabelece um referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Nesse parecer, definem-se princípios que devem nortear a elaboração das diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Um dos princípios definidos, no documento, é

A questão devem ser respondidas com base na Resolução nº 008/2022- CONSEPE, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o regulamento geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Um Técnico em Assuntos Educacionais analisou uma proposta de regimento para a criação de um curso de pós-graduação na UFRN e constatou que, nela, havia alguns conteúdos, os quais estão explicitados nos itens abaixo.

I Composição do corpo docente, com regras para credenciamento e recredenciamento.

II Normativas de avaliação quatrienal do programa.

III Normas para composição e funcionamento do pessoal de apoio.

IV Contabilização da carga horária do componente curricular didático-pedagógico para efeito de integralização da carga horária mínima exigida.

De acordo com a referida resolução, o regimento de um curso de pós-graduação deve incluir, obrigatoriamente, os conteúdos presentes nos itens