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Foram encontradas 551 questões.

431643 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
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Para os fins da Lei nº 8.666/93, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos:
 

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431642 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
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Joaquim, candidato nomeado para assumir cargo público, diante dos prazos estabelecidos pela Lei nº 8.112/90, deverá:
 

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431641 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
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Joaquim foi convocado para participar de um campeonato junto à equipe brasileira de voleibol, no exterior. Ocorre que, durante a sua viagem, Joaquim foi nomeado para um cargo público e não retornará ao Brasil dentro do prazo legal para tomar posse. Como ficará a situação de Joaquim perante o órgão para o qual foi nomeado?
 

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431640 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
A Lei nº 8.112/1990 estabelece as penalidades disciplinares de acordo com as infrações praticadas pelos servidores. Para cada uma das infrações descritas abaixo, indique, na mesma ordem, as penalidades correspondentes. 1) Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. 2) Insubordinação grave em serviço. 3) Reincidência de recusa à atualização de seus dados cadastrais quando solicitado. 4) Coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político.
 

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431639 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
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É correto afirmar que uma resolução é um ato:
 

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431638 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
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Constituem indenizações ao servidor:
 

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431637 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
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Sobre a Lei n° 8.112/1990, analise as assertivas abaixo.

1) Ser brasileiro nato é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público.

2) Ao servidor em estágio probatório é permitido o afastamento para exercício de mandato eletivo, mas não licença para mandato classista.

3) O provimento de cargo público ocorre com a posse.

4) O servidor convocado para o serviço militar terá, após concluído o serviço, até 30 dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo.

Estão corretas, apenas:

 

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431636 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
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Segundo a Lei nº 8.112/1990, uma das formas de provimento de cargo público é a readaptação. A readaptação significa:
 

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431635 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
Em relação ao início do exercício, conforme estabelecido pela Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que:
 

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431634 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
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A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é denominada:
 

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