Os Desafios da Destruição e da Conservação do Patrimônio Cultural no Brasil

Pedro Paulo A. Funari

Os desafios da destruição e da conservação do patrimônio cultural no Brasil são, provavelmente, pouco conhecidos do público acadêmico internacional, e este artigo visa a apresentar alguns aspectos dessas questões. [...]

Os monumentos históricos e os restos arqueológicos são importantes portadores de mensagens e, por sua própria natureza, como cultura material, são usados pelos atores sociais para produzir significado, em especial, ao materializar conceitos como identidade nacional e diferença étnica. Deveríamos, entretanto, procurar encarar esses artefatos como socialmente construídos e contestados, em termos culturais, antes do que portadores de significados inerentes e a-históricos; inspiradores, pois, de reflexões, mais do que de admiração. Uma abordagem antropológica do próprio patrimônio cultural ajuda a desmascarar a manipulação do passado. A experiência brasileira, a esse respeito, é muito clara: a manipulação oficial do passado, incluindo-se o gerenciamento do patrimônio, é, de forma constante, reinterpretada pelo povo. [...]

Em cidades coloniais, algumas delas bem conhecidas no exterior, como Ouro Preto, declarada Patrimônio da Humanidade, a modernidade está sempre presente, por desejo de seus habitantes. É fácil entender que as pessoas estejam interessadas em ter acesso à infra-estrutura moderna, mas, como notam os europeus quando visitam as cidades coloniais, se os edifícios medievais podem ser completamente reaparelhados, sem danificar os prédios, não haveria por que não fazer isso no Brasil. Outra ameaça ao patrimônio arqueológico das cidades coloniais é o roubo. Os ladrões são muito atuantes e há mais de quinhentas igrejas e museus locais para serem protegidos. Um problema mais prosaico é a deterioração dos monumentos devido à falta de manutenção e abrigo, mesmo no interior de edifícios (LIRA, 1997; SEBASTIÃO, 1998). Esses três perigos para a manutenção dos bens culturais, aparentemente não relacionados, revelam uma causa subjacente comum: a alienação da população, o divórcio entre o povo e as autoridades, a distância que separa as preocupações corriqueiras e o ethos e políticas oficiais.

Para o povo, há, pois, um sentimento de alienação, como se sua própria cultura não fosse, de modo algum, relevante ou digna de atenção. Tradicionalmente, havia dois tipos de casa no Brasil: as moradas de dois ou mais andares, chamadas de "sobrados", onde vivia a elite, e todas as outras formas de habitação, como as "casas" e "casebres", os "mocambos" (derivado do quimbundo, mukambu, "fileira"), as "senzalas" (locais da escravaria) e as "favelas". Numa sociedade baseada na escravidão, desde o início houve sempre dois grupos de pessoas no país: os poderosos, com sua cultura material esplendorosa, cuja memória e monumentos são dignos de reverência e preservação, e os vestígios esquálidos dos subalternos, dignos de desdém e desprezo. A Catedral, freqüentada pela "gente de bem", deve ser preservada, enquanto a Igreja de São Benedito, dos "pretos da terra", não é protegida e é, com freqüência, abandonada.

Nesse contexto, não é de surpreender que o povo não preste muita atenção à proteção cultural, sentida como se fosse estrangeira, não relacionada à sua realidade. Há uma expressão no português do Brasil que demonstra, com clareza, essa alienação das classes: "eles, que são brancos, que se entendam". Note-se que essa frase é usada também por brancos para se referirem às autoridades em geral. A mesma distância afeta o patrimônio, pois os edifícios coloniais são considerados como "problema deles, não nosso". Poderíamos dizer, assim, que a busca da modernidade, mesmo sem levar em conta a destruição dos bens culturais, poderia bem ser interpretada como um tipo de luta não apenas por melhores condições de vida, mas contra a própria lembrança do sofrimento secular dos subalternos. [...]

No Brasil, o cuidado do patrimônio sempre esteve a cargo da elite, cujas prioridades têm sido tanto míopes como ineficazes. Edifícios de alto estilo arquitetônico, protegidos por lei, são deixados nas mãos do mercado e o comércio ilegal de obras de arte é amplamente tolerado. Recentemente, a Christie’s vendeu uma obra-prima de Aleijadinho. A imprensa está sempre a noticiar a respeito, sem que se faça algo a respeito. A gente comum sente-se alienada tanto em relação ao patrimônio erudito quanto aos humildes vestígios arqueológicos, já que são ensinados a desprezar índios, negros, mestiços, pobres, em outras palavras, a si próprios e a seus antepassados. Nesse contexto, a tarefa acadêmica a confrontar arqueólogos e aqueles encarregados do patrimônio, no Brasil, é particularmente complexa e contraditória. Devemos lutar para preservar tanto o patrimônio erudito quanto o popular, a fim de democratizar a informação e a educação, em geral. Acima de tudo, devemos lutar para que o povo assuma seu destino, para que tenha acesso ao conhecimento, para que possamos trabalhar, como acadêmicos e como cidadãos, com o povo e em seu interesse. Como cientistas, em primeiro lugar, deveríamos buscar o conhecimento crítico sobre nosso patrimônio comum. E isto não é uma tarefa fácil.

Disponível em: <http://www.arquitextos.com.br/arquitextos/numeros/numeros_001_007-2000.asp>. [Adaptado].