Foram encontradas 510 questões.
Ao analisar a obra de Magnani (2003), podemos concluir que o autor
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Segundo Carvalho (2004),
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Em sua obra, Carvalho (2004)
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Sobre cultura, lazer e esportes, o ECA
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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Sobre a educação de jovens e adultos, a LDB, de 1996, diz que será destinada
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Conforme disposto na LDB, de 1996, a Educação Básica no Brasil é formada
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- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
O Artigo 1º da LDB, de 1996, define que a Educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Nesse sentido, a educação escolar será desenvolvida
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Apesar das críticas de ser conservadora ou limitada, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, garante que a Educação
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No caso de incêndio em equipamentos elétricos energizados, como motores, fios e transformadores, o tipo de extintor adequado é o de
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