Determinada ICT pública desenvolve pesquisa de ponta, de relevante interesse mercadológico, sobre a qual optou-se por atribuir sigilo, a fim de minimizar potenciais riscos de disseminação do conteúdo. Nos termos do Decreto Federal nº 9.283/2018, é correto afirmar que, na hipótese de convênio, o parecer técnico a ser elaborado pelo poder concedente deve ser:

Ao tomar conhecimento de suposta irregularidade praticada por ICT pública na condução do projeto de inovação, representante da instituição concedente pretende realizar visita técnica sem comunicar previamente o responsável pelo projeto, uma vez que recebeu a informação de que servidor da Vigilância Sanitária, que deve possuir livre acesso às dependências da ICT, iria ao local na mesma data e horário. Nos termos do Decreto Federal nº 9.283/2018, é correto afirmar que a visita

Certa ICT privada celebrou convênio com Estado para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Ao longo do projeto, observou-se que determinadas metas poderiam não ser atingidas em função do risco tecnológico envolvido, comprometendo o projeto. Nos termos do Decreto Federal nº 9.283/2018, é correto afirmar que o não atingimento das metas:

Nos termos do Decreto Federal nº 9.283/2018, assinale a alternativa que contempla a etapa relativa à prestação de contas.

Considerando as situações descritas a seguir, assinale aquela que reflete possibilidade de contratação por órgãos e entidades da administração pública para realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, nos termos da Lei Federal nº 13.243/2016.

Na hipótese de a União participar minoritariamente de capital social de empresa que tenha como propósito desenvolver produtos inovadores, de acordo com as diretrizes e prioridades definidas nas políticas de ciência, tecnologia, inovação e de desenvolvimento industrial, é correto afirmar que a propriedade intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá:

Márcio é aluno de pós-graduação e recebe bolsa de agência de fomento para realizar pesquisa envolvendo inovação. Nos termos da Lei Federal nº13.243/2016, é correto afirmar que sua bolsa pode ser caracterizada:

Uma ICT pretende celebrar contrato de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso de criação inovadora. Nos termos da Lei Federal nº 13.243/2016, é correto afirmar que:

Após pedido, ICT pública avalia a possibilidade de permitir a utilização de seus laboratórios e equipamentos por pesquisador que pretende desenvolver estudos ligados ao desenvolvimento e à inovação. Nos termos da Lei Federal nº13.243/2016, é correto afirmar que a ICT poderá:

Determinado Estado pretende ceder o uso de imóveis para a instalação e a consolidação de ambientes promotores da inovação. Nos termos da Lei Federal nº 13.243/2016, é correto afirmar que a cessão pode ser feita