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De acordo com a Emenda Constitucional nº
41/2003, os
valores de remuneração utilizados para o cálculo dos
proventos de aposentadoria devem
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A Emenda Constitucional nº
20, de 15 de dezembro de
1998, altera o art. 7º
da Constituição Federal, estabelecendo a “proibição de trabalho noturno, perigoso ou
insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a
menores de dezesseis anos, salvo na condição de
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Um dos princípios basilares da administração pública
direta e indireta, introduzido pela Emenda Constitucional
no
19/1998, foi o da
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A Emenda Constitucional nº
49, de 06 de março de 2020,
preconiza que o Regime Próprio de Previdência Social
dos servidores titulares de cargos efetivos caracteriza-se
por ser
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De acordo com o art. 3º
da Lei Complementar
nº
1.354/2020, “o servidor com deficiência será aposentado voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo
de 10 (dez) anos de efetivo exercício de serviço público
e 5 (cinco) anos no cargo efetivo, nível ou classe em que
for concedida a aposentadoria.”
A condição para a aposentadoria no caso de deficiência grave é
A condição para a aposentadoria no caso de deficiência grave é
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O art. 70 da Lei nº
10.261/1968 prevê que “o servidor
preso em flagrante, preventiva ou temporariamente ou
pronunciado será considerado afastado do exercício do
cargo, com
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De acordo com a Lei nº
10.261/1968, os cargos públicos
serão providos por
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Considerando os elementos da cultura organizacional,
assinale a alternativa que está relacionada aos valores
organizacionais.
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Considerando a estrutura organizacional linear, assinale
a alternativa que melhor a define.
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Ao grupo de trabalho formado por colaboradores de
diferentes especialidades, porém com aproximadamente
o mesmo nível organizacional que se reúnem para realizar uma determinada atividade, dá-se o nome de equipe
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