Em matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Pindamonhangaba é um bem:

Após regular realização de procedimento licitatório, determinado ente público firmou contrato com a empresa vencedora para prestação de serviços de baixa complexidade técnica. No ato da celebração, a administração, mesmo sem previsão no instrumento convocatório, exigiu a prestação de garantia por parte da empresa por meio de título da dívida pública no valor de dez por cento do valor do contrato. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993, a atuação da administração pública está:

Nas licitações e contratações de obras e serviços de engenharia, segundo o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, devem ser adotados, preferencialmente, os regimes de:

De acordo com a Lei 8.666/1993, é vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem; essa vedação:

Em novembro de 2021, a Secretaria de Educação do Estado de Pindamonhangaba realizou licitação para registro de preço para aquisição de quarenta carros. Após a seleção da proposta vencedora e registrada a ata no órgão licitante, a mencionada Secretaria foi consultado pela autarquia estadual Universidade de Pindamonhangaba, que manifestou interesse em contratar o licitante vencedor para a aquisição de dez carros, mediante sua adesão à ata de registro de preços. O caso em tela trata da chamada:

O Oeste do Paraná, compreendido entre as microrregiões de Toledo, Foz do Iguaçu e Cascavel, já foi ocupado por indígenas, espanhóis, pertenceu à Capitania de São Paulo, formou o Território Federal do Iguaçu. O território foi anexo ao Brasil após vários tratados com qual país?

A acadêmica Elaine Luzia dos Santos de 33 anos é a primeira brasileira portadora de tetraparesia a concluir o curso de medicina, é estudante de qual universidade?

Quando nos referimos a “garantia de direitos relativos á liberdade”; a “garantia de direitos à participação política” e a “garantia de direitos relativos à dignidade da vida humana” estamos nos referindo respectivamente a quais conceitos?

No Brasil a energia elétrica fica mais cara em que horário?

Segundo a professora Luana Polon ...”O conceito de Desenvolvimento Sustentável foi desenvolvido com base em uma ideia de possibilitar que o crescimento econômico continue ocorrendo. No entanto, de forma mais sustentável, visando a qualidade de vida da atual geração e das gerações futuras, num modelo que permita o desenvolvimento como um todo”. Portanto, quando se analisa a diferenças entre crescimento econômico e desenvolvimento, pode-se dizer que o desenvolvimento leva em consideração.....