Quanto a seus direitos, segundo as Disposições Preliminares da Lei n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e doAdolescente, a criança e o adolescente:

Do conjunto de atos violentos denominados “maus-tratos”, um deles se caracteriza pela omissão no trato dos cuidados e necessidades da criança por parte da família, por vezes impossibilitada devido a sua reconhecida ausência de condições econômicas. Como é conhecida esta violação?

O Programa de Controle do Tabagismo no Brasil é coordenado e executado, nacionalmente, pelo seguinte órgão, vinculado ao Ministério da Saúde:

As políticas públicas de combate ao álcool e a outras drogas, uma das abordagens quanto ao uso e abuso de drogas caracteriza-se por defender a tolerância, propondo que o usuário seja ouvido sem julgamentos morais, e que seja orientado e estimulado a mudar suas práticas por outras, cada vez menos nocivas, com sua própria participação no tratamento. Esta abordagem é conhecida como:

De acordo com a Lei n° 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, faz parte das garantias de prioridade ao idoso:

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –CONANDA– é integrado por:

A respeito do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, é correto dizer:

OArtigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar diversas medidas ao adolescente, que são descritas na seguinte ordem de gradação:

A Doutrina da Proteção Integral, na qual se baseia o Estatuto da Criança e do Adolescente, e os paradigmas preconizados pelas normas de direito recomendam o uso de termos neutros, como crianças, adolescentes, meninos, meninas, quando se for tratar de adolescentes infratores, questão que representa uma mudança cultural no padrão “menorista” anterior. Neste contexto, o uso de termos como “menor”, “pivete”, “trombadinha” ou “marginal” por veículos da mídia caracteriza uma situação de:

Algumas atividades podem ser desenvolvidas em um trabalho de recreação, nas quais se utiliza a música como uma ferramenta para despertar o interesse pela cultura do país. Os cantos de trabalho, os cantos caiçaras e os br inquedos de roda são, respectivamente: