De acordo com a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, é instituído, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de natureza contábil, é ele:

O Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996, sancionaram a nova Lei de Diretrizes e Bases Lei n° 9.394/96, com base no princípio do direito universal à educação para todos. Ela contém importantes mudanças em relação às anteriores, tendo a inclusão da primeira etapa da Educação Básica como:

Segundo a Lei nº 3.924, de 20 de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, é correto afirmar que:

São subseções da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009:

Com base na Lei nº 11.904, é INCORRETO afirmar que:

Entre os procedimentos internos utilizados nos museus, pode-se destacar um como o mais importante instrumento de organização e salvaguarda do acervo.Trata-se do(a):

Tendo como base a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965, é correto afirmar:

“Promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado como um dos dispositivos de inclusão social e cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e pelo fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do País” é objetivo de qual das opções abaixo?

Entre os assuntos discutidos na Declaração de Caracas de 1992, pode-se destacar:

A Nova Museologia é discutida pela primeira vez na mesa-redonda de Santiago, em 1972. Quais são as bases da Nova Museologia?