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Avalie, com base na NBC PA 400 - INDEPENDÊNCIA PARA TRABALHO DE AUDITORIA E REVISÃO se, quando a firma de auditoria identifica uma violação dos requerimentos de independência para trabalhos de auditoria e revisão, ela deve
I. considerar se algum requisito legal ou regulatório se aplica à violação e, se esse for o caso, cumprir com esses requisitos e considerar a comunicação da violação ao órgão profissional ou regulador ou autoridade supervisora se essa comunicação for prática comum ou esperada na jurisdição relevante;
II. avaliar a importância da violação e seu impacto na objetividade e na capacidade da firma de emitir o relatório de auditoria;
III. exercer julgamento profissional e levar em consideração se um terceiro informado e prudente provavelmente concluiria que a objetividade da firma ficaria comprometida e que, portanto, a firma ficaria impossibilitada de emitir o relatório de auditoria.
De acordo com a NBC PA 400, está correto o que se afirma em
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Em relação à política, aos procedimentos e aos controles internos a serem adotados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) visando à prevenção da utilização do regime para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e ao financiamento do terrorismo, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) João da Silva deixou de ocupar um cargo de Ministro de Estado no Governo Federal há seis anos e vem atuando profissionalmente na iniciativa privada desde então. João da Silva foi recentemente contratado por uma indústria e está aderindo a um plano de benefícios oferecido pela empresa. A EFPC que administra o plano de benefícios deve identificar e qualificar João da Silva como pessoa exposta politicamente.
( ) Uma EFPC deve estabelecer diretrizes para mitigar as práticas de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo compatível com o perfil de risco dos seus clientes, definidos como os participantes, os beneficiários e os assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário administrados pela EFPC.
( ) As EFPC devem manter registro que reflita suas operações ativas e passivas e a identificação das pessoas físicas ou jurídicas com as quais estabeleça qualquer tipo de relação jurídica cujo valor seja igual ou superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)..
As afirmativas são, respectivamente,
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Relacione os termos a seguir, conforme as definições contidas na Resolução CNPC no 30, de 10 de outubro de 2018.
1. Revisão do plano de benefícios.
2. Equacionamento de déficit.
3. Duração do passivo.
4. Ajuste de precificação.
( ) Decisão da EFPC quanto às formas, prazos, valores e condições em que se dará o completo reequilíbrio do plano de benefícios.
( ) Média ponderada dos prazos dos fluxos de pagamentos de benefícios de cada plano, líquidos de contribuições incidentes sobre esses benefícios.
( ) Valor correspondente à diferença entre o valor dos títulos públicos federais atrelados a índice de preços classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento, calculado considerando a taxa de juros real anual utilizada na respectiva avaliação atuarial, e o valor contábil desses títulos.
( ) Readequação visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial do plano.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
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A administração de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), em relação aos imóveis presentes na carteira de investimentos da entidade, adotou a política contábil de avaliar todos os imóveis com base no método de renda por fluxo de caixa descontado, utilizando-se para essa finalidade de laudos de avaliação emitidos por especialistas externos contratados pela administração. Todos os laudos foram emitidos a menos de 180 dias da data das demonstrações contábeis.
Sabe-se que a utilização de especialistas em avaliação de edifícios é uma das especializações em área que não contabilidade ou auditoria, conforme previsto na Norma Brasileira de Contabilidade NBC TA 620 - UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE ESPECIALISTAS.
Conforme o contexto apresentado, é correto afirmar que
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A Resolução CMN no 4.994, de 24/03/2022, dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Em relação a Avaliação e Monitoramento de Risco, o Art. 10 menciona que a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), na administração da carteira própria, deve identificar, analisar, avaliar, controlar e monitorar os riscos de crédito, de mercado, de liquidez, operacional, legal, sistêmico e outros inerentes a cada operação.
Avalie se as seguintes afirmações guardam relação com o referido artigo.
I. A EFPC deve realizar análise prévia dos riscos dos investimentos, incluindo suas garantias reais ou fidejussórias.
II. A utilização de avaliação de agência classificadora de risco não substitui a necessária análise dos riscos.
III. A EFPC deve avaliar, monitorar e gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos.
IV. A EFPC deve considerar na análise de riscos, sempre que possível, os aspectos relacionados à sustentabilidade econômica, ambiental, social e de governança dos investimentos.
Estão corretas:
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Segundo o Art. 22 da Resolução CNPC no 43, de 06/08/2021, para o registro contábil de processo sucessório, a entidade deve observar, entre outros, o seguinte conceito:
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A Resolução CNPC no 43, de 06/08/2021, dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e sobre o registro e avaliação de títulos e valores mobiliários. Avalie, com base no Art. 7o da referida Resolução, se os balancetes obrigatórios para a entidade incluem
I. balancete do plano de benefícios;
II. balancete do plano de gestão administrativa;
III. balancete consolidado;
IV. balancete de investimentos dos planos de benefícios.
Está correto o que se apresenta em
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De acordo com a Resolução CNPC no 44, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as entidades fechadas de previdência complementar, as entidades devem promover, em no máximo cinco exercícios sociais consecutivos, a substituição do responsável técnico, do diretor, do gerente e de qualquer outro integrante com função de gerência da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria independente.
Ainda com base na resolução, se o responsável técnico foi substituído em 1º de janeiro de 2024, o seu retorno somente poderá ocorrer em 1º de janeiro de
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Em relação à avaliação e ao monitoramento de risco, de acordo com a Resolução CMN no 4.994/22, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), avalie as afirmações a seguir.
I. A EFPC, na administração da carteira própria, deve identificar, analisar, avaliar, controlar e monitorar os riscos de crédito, de mercado, de liquidez, operacional, legal, sistêmico e outros inerentes a cada operação.
II. Na análise de riscos, não devem ser incluídos os aspectos relacionados à sustentabilidade ambiental e social dos investimentos.
III. A EFPC deve adotar regras e implementar procedimentos para a seleção e o monitoramento de administração de carteiras de valores mobiliários e de fundo de investimento.
Está correto o que se afirma em
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A Norma Brasileira de Contabilidade – CTA 08, de 26 de julho de 2013, estabelece diretrizes para a emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A norma define os procedimentos a serem seguidos pelos auditores ao revisar e emitir a opinião sobre as demonstrações financeiras dessas entidades. Ela também aborda as responsabilidades do auditor, incluindo a necessidade de examinar as adequações dos registros contábeis e o cumprimento das normas regulamentares.
A norma busca garantir a transparência e a confiabilidade das informações financeiras dessas entidades. Relacione a natureza dos assuntos que geraram a modificação estabelecidos no CTA 08/2013 com seus respectivos tipos de opiniões na emissão do Relatório de Auditoria.
1. As demonstrações contábeis apresentam distorções relevantes e generalizadas.
2. As demonstrações contábeis apresentam distorções relevantes, mas não generalizadas.
3. Impossibilidade de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente, relevante e generalizada.
( ) Opinião adversa
( ) Opinião com ressalva
( ) Abstenção de opinião
A correspondência correta, na ordem apresentada, é:
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