Um órgão estadual contratou um financiamento de R$ 15.000.000 para a construção de sua nova sede administrativa, que demandará período de tempo substancial para ficar pronto. O financiamento possui juros compostos de 1% ao mês, e os recursos foram obtidos integralmente antes do início das obras. Durante os primeiros 12 meses, enquanto eram realizadas as atividades preparatórias, como obtenção de licenças e elaboração de projetos, os recursos foram aplicados em investimentos financeiros temporários, gerando receitas de R$ 500.000. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), como o órgão deve tratar os custos de empréstimos relacionados ao financiamento desse ativo?

Um órgão previdenciário estadual realizou uma análise para verificar a necessidade de ajuste no valor recuperável de um prédio utilizado para atendimento ao público. Em 31 de dezembro de 2023, o ativo estava registrado contabilmente no valor de R$ 800.000, com depreciação acumulada de R$ 500.000. Após avaliação técnica, constatou-se que o valor em uso do prédio era nulo, em razão de problemas estruturais que inviabilizam seu uso. Foi estimado que o valor justo do prédio em uma possível venda seria de R$ 250.000, enquanto as despesas para viabilizar a venda foram calculadas em R$ 50.000.

Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta o valor contábil líquido do prédio em 31 de dezembro de 2023, após o reconhecimento da redução ao valor recuperável.

Um órgão previdenciário estadual iniciou um projeto interno para desenvolver um sistema de inteligência artificial que visa otimizar o cálculo de benefícios previdenciários. Durante o projeto, foram incorridos gastos no total de R$ 400.000, mas o órgão não conseguiu diferenciar os custos associados à fase de pesquisa daqueles relacionados à fase de desenvolvimento.

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, como os gastos desse projeto devem ser tratados contabilmente?

Um órgão previdenciário estadual, em outubro de 2024, firmou parceria com uma empresa de tecnologia para a instalação gratuita de totens eletrônicos em suas agências. Esses totens permitem que os segurados consultem extratos previdenciários, realizem agendamentos e acessem comunicados institucionais. Esses totens foram avaliados em R$ 8.000 no momento da instalação, com vida útil estimada em cinco anos e sem valor residual. Pelo acordo, a manutenção, a troca de equipamentos e a atualização de software são de responsabilidade exclusiva da empresa parceira, que também detém os direitos sobre qualquer receita gerada pelo uso publicitário dos totens. O órgão estimou que, caso contratasse diretamente o serviço de consulta e comunicação digital, arcaria com uma despesa mensal de R$ 500.

Com base nas normas contábeis aplicáveis ao setor público, assinale a alternativa que apresenta o montante a ser contabilizado como ativo no balanço patrimonial do órgão previdenciário em outubro de 2024.

Uma entidade pública estadual possui participação significativa em uma empresa pública de investimentos, caracterizando-a como uma coligada. O órgão utiliza o Método da Equivalência Patrimonial (MEP) para contabilizar essa participação. Com base nas normas contábeis aplicáveis ao setor público, assinale a alternativa correta.

Um órgão previdenciário estadual adquiriu materiais de divulgação institucional, como folhetos informativos, cadernos e blocos de anotações personalizados, para serem entregues gratuitamente em eventos e reuniões com segurados e pensionistas. Esses itens foram armazenados como estoque até o momento da distribuição.

De acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público, assinale a alternativa que apresenta a forma como esses materiais devem ser mensurados para registro contábil.

Em relação à mensuração de ativos e passivos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor presente.

II. As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor justo, atualizadas até a data das demonstrações contábeis.

III. As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método do custo de aquisição.

IV. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações pós-fixadas são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento das demonstrações contábeis.

A classificação de passivos em circulantes e não circulantes é essencial para a análise das demonstrações contábeis de uma entidade pública. Tendo isso em vista, considere as seguintes situações em um órgão previdenciário estadual:

I. um saldo bancário negativo de R$ 200.000, registrado no cheque especial, com previsão de regularização em 90 dias;

II. um empréstimo contraído pelo órgão cuja próxima parcela de R$ 50.000 vencerá dentro do ciclo operacional normal da entidade;

III. um imposto de renda devido pelo fundo, no valor de R$ 30.000, com vencimento em 30 dias;

IV. pagamentos de benefícios previdenciários dos quais a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Com base nos critérios de classificação definidos pelo MCASP e nas normas contábeis aplicáveis, os passivos classificados como circulantes são:

Em fevereiro de 2024, o órgão estadual responsável pela gestão da previdência dos servidores públicos de determinado estado recebeu doações em dinheiro de R$ 300.000, como forma de apoio ao equilíbrio do regime previdenciário.

Com base na contabilidade aplicada ao setor público, o recebimento dessa doação deve ser registrado como

Um estado da Federação realizou a arrecadação de um tributo estadual, no valor de R$ 500.000, de uma grande empresa do setor de transportes. Após análise da Secretaria da Fazenda, constatou-se que parte do valor arrecadado, equivalente a R$ 50.000, foi recolhida indevidamente devido a um erro na base de cálculo do tributo. A empresa protocolou um pedido administrativo solicitando a restituição desse valor.

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na legislação pertinente, é correto afirmar que o ente estadual deve registrar a devolução desse valor como