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Caso 1
Para responder às questões 27 a 30 considere a seguinte relação de contas contábeis e seus saldos em 30/11/2023, relativas a um ente público.
| CÓDIGO | CONTA CONTÁBIL | VALOR (R$) |
|---|---|---|
| 1.1.1.1.1.xx.xx | Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) | 42.000 |
| 1.2.3.2.1.xx.xx | Bens Imóveis | 500.000 |
| 3.3.1.1.1.xx.xx | Consumo de Material | 35.000 |
| 2.1.2.x.x.xx.xx | Empréstimos e Financiamentos a CurtoPrazo (P) | 80.000 |
| 2.1.8.x.x.xx.xx | Demais Obrigações a Curto Prazo (F) | 20.000 |
| 2.1.1.1.x.xx.xx | Pessoal a Pagar– 13º Salário(F) | 15.000 |
| 1.2.3.8.x.xx.xx | (-) Depreciação acumulada | 30.000 |
| 4.1.1.2.x.xx.xx | Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda | 250.000 |
| 2.1.3.x.x.xx.xx | Fornecedores e contas a pagar (F) | 17.000 |
| 4.1.1.3.x.xx.xx | Impostos Sobre a Produção e aCirculação | 100.000 |
| 3.1.1.x.x.xx.xx | Remuneração de Pessoal | 300.000 |
| 1.2.3.1.X.XX.XX | Bens Móveis | 280.000 |
| 1.1.3.8.x.xx.xx | Créditos a receber- Multas (F) | 60.000 |
| 1.2.3.1.1.xx.xx | Veículos(P) | 210.000 |
| 2.2.2.x.x.xx.xx | Empréstimos e Financiamentos a LongoPrazo(P) | 350.000 |
| 2.3.1.0.0.00.00 | Patrimônio Social e Capital Social | 803.000 |
| 1.1.5.6.x.xx.xx | Estoques– Almoxarifado (P) | 90.000 |
| 1.1.2.2.x.xx.xx | Créditos Tributários a Receber(P) | 18.000 |
| 1.2.3.1.1.xx.xx | Equipamentos (P) | 130.000 |
Durante o mês de dezembro de 2023, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Arrecadação e recolhimento da receita de impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 17.000.
2. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal, no valor de R$ 30.000.
3. Recebimento, por meio de depósito bancário, de uma garantia (caução) referente a um contrato administrativo, no valor de R$ 10.000.
4. Pagamento da obrigação registrada na conta contábil “Pessoal a Pagar – 13º Salário (F)”, no valor de R$ 15.000.
5. Reconhecimento da depreciação do período, no valor de R$ 5.000.
6. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 18.000.
7. Recebimento, em doação, de um equipamento hospitalar, no valor de R$ 38.000.
Em 30/11/2023, o total do saldo das contas de natureza devedora foi de:
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Considere a seguinte situação hipotética:
O município de Santa Paulina pretende construir um memorial (classificado orçamentariamente como uma despesa de capital) na praça central da cidade, que retratará a história da fundação e colonização do município. Além de recursos do orçamento do munícipio, a prefeitura disponibilizou uma conta bancária para que pessoas físicas, entidades e empresas façam doações espontâneas para a construção do memorial.
Ao receber os depósitos das doações na conta bancária, o município deve classificá-los como uma receita:
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Considere a seguinte situação hipotética:
A Companhia Coimbra foi contratada pelo município de Nova Perugia para a prestação de serviço de corte e poda de árvores. Ao realizar o pagamento à Companhia Coimbra referente à prestação do serviço, o município de Nova Perugia efetuou a retenção na fonte do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
A respeito desse imposto retido, é correto afirmar que:
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A um controlador interno foi solicitada a apresentação da demonstração contábil aplicada ao setor público que evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indica o resultado patrimonial do exercício.
Nesse caso, o controlador interno deve apresentar:
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No exercício financeiro de 2023, um município pretende realizar a contratação de fornecedor de material de apoio semafórico. Porém, em sua lei orçamentária anual vigente no ano de 2023, não há dotação orçamentária específica para atender a essa despesa.
Nesse caso, para que o município possa realizar a despesa, durante o exercício financeiro de 2023, é necessária a abertura de um crédito adicional classificado como:
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Para responder às questões 38 e 39, considere as informações abaixo extraídas do balanço orçamentário de um ente da federação ao final de um exercício financeiro.
| Dotação Inicial | R$ 500.000 |
| Dotação Atualizada | R$ 508.000 |
| Despesas Empenhadas | R$ 497.000 |
| Despesas Liquidadas | R$ 485.000 |
| Despesas Pagas | R$ 470.000 |
| Saldo da Dotação | ? |
O valor inscrito em restos a pagar não processados foi de:
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A respeito dos conhecimentos sobre a escrituração das operações típicas das entidades públicas, considere a operação em que um órgão público recebe o fornecimento da prestação de serviço de limpeza e conservação.
Um dos registros contábeis realizados no recebimento da nota fiscal de serviços e da consequente liquidação da despesa orçamentária é:
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- Demonstrações ContábeisBalanço Orçamentário
- Demonstrações ContábeisDemonstração das Variações Patrimoniais
Caso 1
Para responder às questões 35 e 36, considere a Balanço Patrimonial do município de San Frediano em 31/12/2022.
Balanço Patrimonial – Município de San Frediano (em 31/12/2022)
| ATIVO | PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
|---|---|---|---|
| Ativo Circulante | 70.000 | Passivo Circulante | 135.000 |
| Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) | 35.000 | Pessoal a Pagar – 13º Salário (F) | 3.000 |
| Créditos Tributários a Receber (P) | 10.000 | Fornecedores e contas a pagar (F) | 2.000 |
| Estoques – Almoxarifado | 20.000 | Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo | 40.000 |
| Créditos a receber - Multas (F) | 5.000 | Obrigações Fiscais a Curto Prazo | 25.000 |
| Ativo Não Circulante | 1.050.000 | Transferências Fiscais a Curto Prazo | 50.000 |
| Veículos (P) | 200.000 | Demais Obrigações a Curto Prazo (F) | 15.000 |
| Bens Móveis | 500.000 | Passivo Não Circulante | 385.000 |
| Equipamentos (P) | 300.000 | Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo (P) | 385.000 |
| Bens Imóveis | 100.000 | Patrimônio Líquido | 600.000 |
| (–) Depreciação acumulada | 50.000 | Patrimônio Social e Capital Social | 600.000 |
| TOTAL DO ATIVO | 1.120.000 | TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 1.120.000 |
No decorrer do mês de janeiro de 2023, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 10.000.
2. Arrecadação e recolhimento da receita com multas, que estava registrada na conta contábil “Créditos a receber - Multas (F)”, no valor de R$ 5.000.
3. Empenho e liquidação da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 15.000.
4. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com contribuições, no valor de R$ 30.000.
5. Pagamento da obrigação que estava registrada na conta contábil “Fornecedores e contas a pagar (F)”, no valor de R$ 2.000.
A respeito das operações ocorridas durante o mês de janeiro de 2023, é correto afirmar que:
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Caso 1
Para responder às questões 35 e 36, considere a Balanço Patrimonial do município de San Frediano em 31/12/2022.
Balanço Patrimonial – Município de San Frediano (em 31/12/2022)
| ATIVO | PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
|---|---|---|---|
| Ativo Circulante | 70.000 | Passivo Circulante | 135.000 |
| Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) | 35.000 | Pessoal a Pagar – 13º Salário (F) | 3.000 |
| Créditos Tributários a Receber (P) | 10.000 | Fornecedores e contas a pagar (F) | 2.000 |
| Estoques – Almoxarifado | 20.000 | Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo | 40.000 |
| Créditos a receber - Multas (F) | 5.000 | Obrigações Fiscais a Curto Prazo | 25.000 |
| Ativo Não Circulante | 1.050.000 | Transferências Fiscais a Curto Prazo | 50.000 |
| Veículos (P) | 200.000 | Demais Obrigações a Curto Prazo (F) | 15.000 |
| Bens Móveis | 500.000 | Passivo Não Circulante | 385.000 |
| Equipamentos (P) | 300.000 | Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo (P) | 385.000 |
| Bens Imóveis | 100.000 | Patrimônio Líquido | 600.000 |
| (–) Depreciação acumulada | 50.000 | Patrimônio Social e Capital Social | 600.000 |
| TOTAL DO ATIVO | 1.120.000 | TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 1.120.000 |
No decorrer do mês de janeiro de 2023, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 10.000.
2. Arrecadação e recolhimento da receita com multas, que estava registrada na conta contábil “Créditos a receber - Multas (F)”, no valor de R$ 5.000.
3. Empenho e liquidação da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 15.000.
4. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com contribuições, no valor de R$ 30.000.
5. Pagamento da obrigação que estava registrada na conta contábil “Fornecedores e contas a pagar (F)”, no valor de R$ 2.000.
Em 31/01/2023, o valor do total do ativo do município de San Frediano foi de:
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O demonstrativo abaixo apresenta a relação mensal da despesa total com pessoal do poder legislativo de um município e a sua receita corrente líquida.
| Mês | Despesa total com pessoal | Receita corrente líquida |
|---|---|---|
| jan/22 | 4.800 | 101.000 |
| fev/22 | 5.100 | 102.000 |
| mar/22 | 5.000 | 100.000 |
| abr/22 | 6.300 | 99.000 |
| mai/22 | 5.900 | 103.000 |
| jun/22 | 5.600 | 98.000 |
| jul/22 | 5.700 | 97.000 |
| ago/22 | 5.900 | 96.000 |
| set/22 | 5.500 | 100.000 |
| out/22 | 6.100 | 99.000 |
| nov/22 | 6.000 | 96.000 |
| dez/22 | 5.600 | 101.000 |
| jan/23 | 5.700 | 96.000 |
| fev/23 | 5.800 | 104.000 |
| mar/23 | 6.000 | 101.000 |
| abr/23 | 6.100 | 98.000 |
| mai/23 | 5.800 | 103.000 |
| jun/23 | 6.200 | 97.000 |
| jul/23 | 5.600 | 98.000 |
| ago/23 | 6.100 | 100.000 |
Ao examinar o demonstrativo, e de acordo com os conhecimentos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, um controlador interno concluiu que o poder legislativo do município, no mês de agosto de 2023, apurou um percentual da despesa total com pessoal em relação à receita corrente líquida de:
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