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Foram encontradas 128.914 questões.

4047954 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
Há um princípio constitucional do direito administrativo brasileiro que exige agilidade na tomada de qualquer decisão e na prestação de serviço público, bem como a adoção de meios e tecnologias que garantam essa celeridade, além de maior perfeição e rendimento funcional. Esse princípio constitucional é denominado:
 

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4047948 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
No caso de contratação de obra de construção de prédio para uso do laboratório de anatomia, em regime de execução de contratação integrada, o prazo mínimo para apresentação de propostas, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, é de:
 

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4047947 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação denominada "diálogo competitivo" é utilizada quando a Administração Pública deseja:
 

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4047946 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
O reitor de uma universidade pública deseja contratar assessoria técnica especializada para a emissão de laudo em processo licitatório, visando à aquisição de sistema de automação de processos robóticos. De acordo com o art. 74 da Lei n.º 14.133/2021, na contratação da assessoria técnica para a emissão do laudo, a licitação é:
 

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4047944 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
O gerente de um departamento de um órgão público expõe, de forma sistemática e repetitiva, um de seus subordinados à vigilância excessiva e a metas inalcançáveis, com o objetivo de minar sua autoestima. Esse comportamento inapropriado do gerente caracteriza o(a):
 

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O contrato entre a administração pública e uma empresa privada, vencedora da licitação ou contratada de forma direta, pode ser extinto, via rescisão, em situações que decorrem da culpa do contratado, da culpa da administração ou, ainda, em razão de circunstâncias que independem de culpa de qualquer uma das partes. Ocorre a extinção do contrato em virtude da culpa do contratado quando:
 

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O direito à solicitação de dados e documentos a órgãos públicos é regulado pela Lei de Acesso à Informação e o prazo para a resposta é de até 20 dias, contados do dia útil seguinte ao pedido, com possibilidade de prorrogação por mais 10 dias. Além disso, o pedido de acesso à informação:
 

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Determinado agente público dolosamente permite que automóveis de uma universidade federal sejam utilizados para deslocamento de familiares em atividades particulares, sem qualquer autorização prévia. Nos termos do que dispõe a Lei Federal n.º 8.429/1922, a pena prevista, nesse caso, seria de:
 

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No que diz respeito ao entes da administração pública indireta, pode-se afirmar que a(s):
 

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Nos termos do que dispõe o Capítulo X da Lei Federal n.º 9.784/1999, que trata sobre a instrução nos processos administrativos federais, pode-se afirmar que:
 

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