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A CAESB buscou apoio de um banco multilateral, a fim de realizar uma licitação internacional para aquisição de equipamentos com tecnologia inovadora de detecção de vazamentos, no valor de R$ 100 mil. Para firmar o financiamento, o banco, por sua vez, exigiu que no processo licitatório fosse adotado critério de julgamento das propostas que considerasse técnica e preço, bem como a sustentabilidade ambiental.
Com base no RILC, assinale a opção correta em relação à situação hipotética precedente.
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Durante a execução de contrato de obras celebrado com uma empresa para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Melchior, a CAESB modificou seu interesse estratégico institucional e, com isso, decidiu rescindir o contrato e redirecionar os recursos a outra estação com maior prioridade, por razões de interesse público.
Nesse caso hipotético, o RILC
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Em situação emergencial após rompimento de uma adutora, a CAESB efetuou a contratação direta de uma empresa para contenção de danos.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratações da CAESB (RILC), a publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) é
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Com relação às orientações de conduta a serem observadas por administradores e agentes públicos da CAESB, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Conduta e Integridade.
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- Legislação AdministrativaLei 13.303/2016: Estatuto Jurídico das EP's e SEM'sLei 13.303: Licitações
- Organização Administrativa
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Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAESB (RILC).
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