Magna Concursos

Foram encontradas 130.026 questões.

3725040 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAESB

A CAESB buscou apoio de um banco multilateral, a fim de realizar uma licitação internacional para aquisição de equipamentos com tecnologia inovadora de detecção de vazamentos, no valor de R$ 100 mil. Para firmar o financiamento, o banco, por sua vez, exigiu que no processo licitatório fosse adotado critério de julgamento das propostas que considerasse técnica e preço, bem como a sustentabilidade ambiental.

Com base no RILC, assinale a opção correta em relação à situação hipotética precedente.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3725039 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAESB

Durante a execução de contrato de obras celebrado com uma empresa para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Melchior, a CAESB modificou seu interesse estratégico institucional e, com isso, decidiu rescindir o contrato e redirecionar os recursos a outra estação com maior prioridade, por razões de interesse público.

Nesse caso hipotético, o RILC

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3725038 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAESB

Em situação emergencial após rompimento de uma adutora, a CAESB efetuou a contratação direta de uma empresa para contenção de danos.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratações da CAESB (RILC), a publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) é

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3725036 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAESB

Com relação às orientações de conduta a serem observadas por administradores e agentes públicos da CAESB, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Conduta e Integridade.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3724994 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAESB
Com base na Lei de Licitações e Contratos, assinale a opção que corresponde à modalidade de licitação para contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia na qual as propostas dos licitantes podem ser julgadas pelo critério de técnica e preço.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3724993 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAESB
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), um dos princípios norteadores das contratações públicas está associado à
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Com base na Lei n.º 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
À luz da Resolução ADASA n.º 14/2011, assinale a opção correta acerca dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da CAESB.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Durante a execução de contrato para fornecimento de materiais hidráulicos, a CAESB identificou que o contratado apresentou uma declaração falsa sobre a regularidade fiscal, omitindo débito tributário substancial.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAESB (RILC).
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Suponha que a CAESB tenha celebrado, mediante inexigibilidade de licitação, um contrato com determinada consultoria especializada para desenvolver um sistema automatizado de previsão de consumo hídrico, e que, durante a execução do projeto, tenha-se verificado a necessidade de prorrogação contratual. Nesse caso, de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAESB (RILC), a prorrogação do contrato
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas