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Considerando que um avaliador tenha optado por utilizar o método comparativo de dados de mercado para a terra nua, conjugado com custos de reedição das benfeitorias, julgue os itens que se seguem.
Terra nua é aquela que não possui plantação nem vegetação natural, estando apto para plantio.
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A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.
O estrangeiro residente no Brasil não pode, em nenhuma hipótese, arrendar imóvel rural.
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A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.
Nos termos da legislação vigente, só as benfeitorias necessárias serão indenizadas em dinheiro.
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A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.
Segundo jurisprudência dominante do STJ, os juros compensatórios na desapropriação indireta incidem a partir da ocupação.
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A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.
No Brasil, a figura da desapropriação por interesse social surgiu na Constituição da República de 1824.
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A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.
As ações de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, são de competência da justiça federal.
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Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.Presume-se, em regra, feito no prazo mínimo de três anos, o arrendamento que não mencione, de forma expressa, a sua duração.
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Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.Simão não responderá por qualquer deterioração ou prejuízo a que não tenha dado causa.
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Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.Nesse tipo de contrato, está vedado a Soares obrigar Simão a vender com exclusividade para ele a colheita realizada.
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Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.Nos termos do Estatuto da Terra, Soares pode unilateralmente desfazer o contrato de arrendamento rural, pois já houve uma colheita.
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