Foram encontradas 1.194 questões.
Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.Na hipótese, conforme doutrina dominante, há um contrato agrário, pois há direitos vinculados à produtividade da terra.
Provas
Julgue os itens abaixo, relativos à política oficial de assistência à saúde do idoso e a políticas mais específicas acerca da atenção à saúde do indígena.
A população indígena brasileira é estimada em mais de 350.000 pessoas, pertencentes a cerca de 210 povos, com 170 línguas até hoje identificadas. Mudanças na atribuição institucional dos órgãos estatais e a recente formulação da política de saúde do indígena levaram à criação de apenas dez distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) até dezembro de 2001. Todos eles se encontram em diversas fases de implantação e concentrados nos estados da região Norte.
Provas
O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.
O PRONAF, por ser filantrópico, não exige que sejam oferecidas garantias de pagamento do financiamento pelo agricultor.
Provas
O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.
O atestado de agricultor familiar é obtido nos sindicados ou nos serviços de extensão.
Provas
O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.
Os agricultores familiares são classificados em B, C e D em função da renda bruta.
Provas
O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.
Os agricultores do grupo A do PRONAF são aqueles incluídos nos programas de assentamento.
Provas
O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.
No âmbito do programa, são exclusivamente financiadas as operações de custeio e investimentos de agricultores familiares, de extrativistas, de aqüicultores e de pescadores artesanais, de populações indígenas e de quilombolas.
Provas
Entre as novas atividades que estão sendo desenvolvidas na área rural está o pesque-pague. Com relação a essa atividade, julgue os itens seguintes.
Em razão de oferecer lazer, essa não é considerada uma atividade agrícola.
Provas
A estrutura das propriedades rurais do Brasil revela elevado grau de concentração fundiária e organização social precária. Um enorme número de pequenos estabelecimentos convive com grandes propriedades, muitas exercendo,também, a função de reserva de valor.
Grande parte da sociedade brasileira tem cobrado do governo um programa de reforma agrária. Nos últimos anos, foram assentadas cerca de 400.000 famílias. Além disso, outras medidas são tomadas para melhor organizar os produtores e garantir acesso e viabilidade aos pequenos estabelecimentos.
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
A modernização do sistema produtivo agrícola brasileiro não eliminou algumas formas semifeudais de relacionamento no meio rural.
Provas
A estrutura das propriedades rurais do Brasil revela elevado grau de concentração fundiária e organização social precária. Um enorme número de pequenos estabelecimentos convive com grandes propriedades, muitas exercendo,também, a função de reserva de valor.
Grande parte da sociedade brasileira tem cobrado do governo um programa de reforma agrária. Nos últimos anos, foram assentadas cerca de 400.000 famílias. Além disso, outras medidas são tomadas para melhor organizar os produtores e garantir acesso e viabilidade aos pequenos estabelecimentos.
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
Os pequenos agricultores não-associados nem cooperativados têm chances diminuídas no mercado moderno, devido às exigências sobre inocuidade dos alimentos. Com isso, as possibilidades de sustentabilidade dos seus estabelecimentos têm-se reduzido.
Provas
Caderno Container