A estrutura das propriedades rurais do Brasil revela elevado grau de concentração fundiária e organização social precária. Um enorme número de pequenos estabelecimentos convive com grandes propriedades, muitas exercendo,também, a função de reserva de valor.

Grande parte da sociedade brasileira tem cobrado do governo um programa de reforma agrária. Nos últimos anos, foram assentadas cerca de 400.000 famílias. Além disso, outras medidas são tomadas para melhor organizar os produtores e garantir acesso e viabilidade aos pequenos estabelecimentos.

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.

O governo tem garantido a comercialização de produtos oriundos de organizações de pequenos produtores e assentamentos que estão na pauta da PGPM, mas tem atrasado de forma sistemática os pagamentos respectivos.

A estrutura das propriedades rurais do Brasil revela elevado grau de concentração fundiária e organização social precária. Um enorme número de pequenos estabelecimentos convive com grandes propriedades, muitas exercendo,também, a função de reserva de valor.

Grande parte da sociedade brasileira tem cobrado do governo um programa de reforma agrária. Nos últimos anos, foram assentadas cerca de 400.000 famílias. Além disso, outras medidas são tomadas para melhor organizar os produtores e garantir acesso e viabilidade aos pequenos estabelecimentos.

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.

A emancipação dos projetos de assentamento da reforma agrária tem ocorrido de forma rápida.

A estrutura das propriedades rurais do Brasil revela elevado grau de concentração fundiária e organização social precária. Um enorme número de pequenos estabelecimentos convive com grandes propriedades, muitas exercendo,também, a função de reserva de valor.

Grande parte da sociedade brasileira tem cobrado do governo um programa de reforma agrária. Nos últimos anos, foram assentadas cerca de 400.000 famílias. Além disso, outras medidas são tomadas para melhor organizar os produtores e garantir acesso e viabilidade aos pequenos estabelecimentos.

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.

A reforma agrária não tem obtido sucesso, porque nela não há previsão de financiamento para a infra- estrutura e a manutenção das famílias assentadas.

A política agrícola brasileira está sob a responsabilidade do MAPA, que define as suas competências, características e importância. A respeito de políticas agrícolas, julgue o item a seguir.

A política agrícola brasileira só tem validade após a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprová-la e submetê-la à Presidência da República.

A política agrícola brasileira está sob a responsabilidade do MAPA, que define as suas competências, características e importância. A respeito de políticas agrícolas, julgue o item a seguir.

A Farm Bill está para a política agrícola dos Estados Unidos da América (EUA), assim como a Lei n.º 8.174 está para a política agrícola brasileira.

A política agrícola brasileira está sob a responsabilidade do MAPA, que define as suas competências, características e importância. A respeito de políticas agrícolas, julgue o item a seguir.

A definição da política de importação de produtos agrícolas é de competência do MAPA.

A política agrícola brasileira está sob a responsabilidade do MAPA, que define as suas competências, características e importância. A respeito de políticas agrícolas, julgue o item a seguir.

Ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento compete determinar a taxa de juros a ser cobrada dos agricultores no âmbito do crédito rural.

A política agrícola brasileira está sob a responsabilidade do MAPA, que define as suas competências, características e importância. A respeito de políticas agrícolas, julgue o item a seguir.

A definição da política agrícola brasileira é de competência do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que, para formulá-la, não depende de consulta prévia ao Ministério da Fazenda.

A partir da criação e implementação do PRONAF, ocorreu uma rápida expansão no número de municípios que instituíram os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs), os quais têm sido responsáveis pela elaboração dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural (PMDR). A criação dos conselhos permitiu a ampliação da participação de agricultores familiares na gestão municipal e o MDA tem valorizado os CMDR, com o fortalecimento de seu papel nos programas que desenvolve. Com relação a esse tema, julgue o item abaixo.

Os municípios que desejarem ter suas ações de assistência técnica e extensão rural apoiadas pelo MDA devem, obrigatoriamente, ter um PMDR gerido pelo CMDR, com a participação dos movimentos sociais.

A partir da criação e implementação do PRONAF, ocorreu uma rápida expansão no número de municípios que instituíram os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs), os quais têm sido responsáveis pela elaboração dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural (PMDR). A criação dos conselhos permitiu a ampliação da participação de agricultores familiares na gestão municipal e o MDA tem valorizado os CMDR, com o fortalecimento de seu papel nos programas que desenvolve. Com relação a esse tema, julgue o item abaixo.

A legislação acerca do financiamento agrícola público no país prevê que os CMDRs tomem parte na formulação e na aprovação da política nacional de crédito rural voltada à agricultura familiar e no aperfeiçoamento das políticas de previdência social rural.