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3101244 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
Com base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta.
 

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3101243 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido como
 

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3101242 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
Assinale a opção que indica corretamente uma diretriz da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
 

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3101241 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
Assinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
 

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3101240 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
Conforme o disposto na Lei de Biossegurança, aquele que realiza clonagem humana pratica crime punido com penas de multa e
 

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3101239 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
De acordo com a Lei n.º 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), compete à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), no âmbito da instituição em que seja constituída,
 

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3100028 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC
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Assinale a alternativa que cita corretamente uma categoria de manejo de unidade de conservação de uso sustentável.

 

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3100002 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC
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Segundo o Código de Posturas do Município de Brusque (Seção VI que trata de Saneamento e Salubridade Pública), quando a água potável for obtida por meio de poços, estes deverão ficar a montante das fossas e destas afastados um mínimo de:

 

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3100001 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC
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O Código de Obras e Edificações do Município de Brusque estabelece normas e procedimentos para o processo de aprovação de projetos, alvará de construção, reforma, ampliação, demolição e habite-se de edificações no Município.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Subseção I - Das Instalações de água e esgoto.

( ) Os reservatórios de água deverão ser dimensionados pela estimativa de consumo mínimo, conforme a utilização da edificação, de acordo com as normas da ABNT e as exigências do Corpo de Bombeiros Militar e do órgão municipal de abastecimento de água.

( ) Toda edificação deverá dispor de reservatório elevado para água tratada, com tampa, boia, reserva para combate a incêndio quando necessário e altura suficiente para permitir bom funcionamento e qualidade da distribuição interna, além de permitir o acesso.

( ) As edificações multifamiliares deverão prever um hidrômetro por unidade autônoma, para aferição do consumo individual, e a instalação de hidrômetro para a aferição do consumo de água global do condomínio, de acordo com as normas do órgão responsável pela prestação de serviços.

( ) É condição para aprovação de projetos para edificações multifamiliares acima de 30 unidades habitacionais, declaração de possibilidade de abastecimento de água emitido pelo órgão responsável.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

 

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3099992 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC
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Segundo o novo Código Florestal Brasileiro, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é considerado:

 

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