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A exploração de florestas nativas e formações sucessoras de domínio público dependerá de licenciamento pelo órgão competente do:
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Assinale a alternativa incorreta. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
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Segundo a Lei nº 12.651/2012, quais desses estados não faz parte da parte da Amazônia Legal:
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A resolução no 357, de 17 de março de 2005, dispõe de definições para termos de fundamental importância na área do profissional de ETE.
Disponível: http://conama.mma.gov.br
Sendo assim, marque a alternativa que possui a definição de águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰:
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O Projeto Rio Jacaré Vivo tem como objetivo melhorar as taxas de permeabilidade do solo, como base para aproveitar as águas das chuvas na recarga de lençóis freáticos e aquíferos que garantem a saúde de nascentes e de córregos que abasteçam o Rio Jacaré o ano todo. De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 429/2011, as medidas de recuperação devem observar seis procedimentos como pré-requisitos necessários. São eles:
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*** O conteúdo de educação ambiental é cobrado dentro do conteúdo de conhecimentos específicos, por força do disposto no inciso IX do artigo 170 da Lei Orgânica Municipal.
De acordo com artigo 7º do capítulo 3 da Lei nº 9.985/2000, as unidades de conservação se dividem em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Assinale a alternativa que aborda CORRETAMENTE o objetivo das unidades de proteção integral.
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De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é
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De acordo com o Art. 8º da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:
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O Inciso I do Art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o Novo Código Florestal, considera como Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de
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As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos:
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