A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) envolve a análise detalhada dos aspectos ambientais inerentes a um empreendimento e seu entorno. Dentre os componentes ambientais a serem considerados, qual deles abrange a descrição dos aspectos sociais e econômicos relacionados ao projeto?

Quais são as etapas principais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

Durante a operação de um terminal portuário, é identificado que o tráfego intenso de caminhões está gerando aumento de poeira no ambiente. Esse aumento de poeira pode ter impactos negativos na qualidade do ar local e na saúde dos trabalhadores portuários. Para garantir a adequada gestão ambiental em um porto, é necessário realizar a avaliação de aspectos e impactos ambientais de forma sistemática. Tendo em vista as etapas desse processo, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de execução das atividades.

Assinale a alternativa que melhor define o conceito de "aspecto ambiental" em relação a atividades portuárias e operações em docas.

O licenciamento ambiental de portos na Bahia é um processo fundamental para garantir a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade das atividades portuárias. Nesse sentido, é importante conhecer os órgãos responsáveis pela análise e concessão das licenças ambientais para empreendimentos portuários no estado.

Assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pelo licenciamento ambiental de portos na Bahia.

A construção de um novo terminal portuário, no estado da Bahia, é planejada por uma empresa de grande porte. Esse empreendimento envolverá obras de infraestrutura, como aterramento e dragagem para aprofundamento do canal de navegação, bem como a instalação de equipamentos para carga e descarga de navios. Além disso, o novo terminal portuário prevê um aumento significativo no tráfego de embarcações na região.

Considerando esse cenário, qual é o procedimento de licenciamento ambiental que a empresa deve cumprir para obter as autorizações necessárias para a construção e operação do terminal portuário?

O licenciamento ambiental é uma importante ferramenta de gestão e controle de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. No estado da Bahia, o licenciamento ambiental é regido por três modalidades principais, que são:

Julgue o item subsequente.

As Unidades de Conservação de proteção integral são classificadas em cinco categorias, uma delas é a Área de Proteção Ambiental, que possui área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais e tem como objetivo básico proteger a diversidade biológica.

Em matéria ambiental considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:

A Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, considera a educação ambiental o conjunto de processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Segundo o art. 3º da referida Lei, incumbe