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2904074 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
A imagem apresenta o Mapa Florestal do Município de Araçariguama, no Estado de São Paulo.
Enunciado 3153515-1
Imagem adaptada do Inventário Florestal do Estado de São Paulo.
As regiões assinaladas como "marcação clara" correspondem a 31 % da cobertura vegetal do município, enquanto a região assinalada como <escura= compreende 10 % do território. Assinale a alternativa que nomeia corretamente o tipo de cobertura vegetal predominante (31%) do município de Araçariguama.
 

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2904073 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
O Programa de Controle de Emissões Veiculares, instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, é amplamente reportado pela sigla , sendo aplicável a .
As lacunas são corretamente e sequencialmente preenchidas por:
 

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2904072 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
O capítulo 1 do Decreto n° 6.514/2008 trata das condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Segundo o texto legal, as infrações administrativas são punitivas e estão sujeitas às seguintes sanções, EXCETO:
 

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2904071 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é formado por seis biomas distintos. Assinale a alternativa que não apresenta um deles.
 

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2904070 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
"Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas." Nos termos da Lei n° 12.651/2012, a descrição se refere a:
 

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2904069 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Segundo o Decreto n° 6.514/2008, os consumidores não reincidentes que descumprirem as obrigações previstas nos sistemas de logística reversa e de coleta seletiva ficarão sujeitos à penalidade de:
 

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2904068 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Sobre as formas de reparação do dano ambiental, estabelecidas na legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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2904067 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Nos termos da Lei n° 9.605/1998, a prescrição da ação administrativa que objetiva apurar a prática de infrações contra o meio ambiente, contada da data da prática do ato, ocorre em:
 

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2904066 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Nos termos da Lei n° 12.651/2012, uma nascente pode ser definida como:
 

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2904065 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente, as atividades agrossilvopastoris constituem uma importante fonte de poluição atmosférica. Assinale a alternativa que apresenta as principais atividades relacionadas a essa fonte de poluição.
 

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