Segundo a Resolução CONAMA nº 382/2006, o Princípio de Prevenção à Poluição determina que:

Com base na Resolução CONAMA nº 382/2006, sobre as definições referentes aos poluentes que não possuem característica química definida, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o acordo setorial define que a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto é:

Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, configura um(a):

Um empreendimento é classificado como potencial gerador de significativo impacto ambiental. Para a obtenção da Licença Prévia (LP), qual instrumento é obrigatoriamente exigido pelo órgão ambiental competente?

No Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), qual órgão atua como executor geral, responsável por fiscalização ambiental em nível federal?

Um empreendimento classificado como potencialmente poluidor pretende iniciar sua fase de obras. Antes de iniciar qualquer intervenção física no local, qual documento é exigido pelo processo de licenciamento ambiental?

Na troca de óleo lubrificante do motor, o resíduo gerado requer destinação adequada conforme legislação ambiental. Considerando as exigências normativas e as boas práticas de gestão de resíduos, a conduta correta é:

A gestão correta de resíduos sólidos é parte fundamental da manutenção predial, exigindo o conhecimento sobre a segregação de materiais conforme a padronização de cores para a coleta seletiva. Considerando a Resolução CONAMA nº 2752001, assinale a alternativa que associa corretamente a cor do coletor ao tipo de resíduo a ser descartado.

Em ronda no parque municipal, a Guarda Municipal observou um homem arrastando um cachorro por uma coleira extremamente curta, causando ferimentos visíveis e sofrimento ao animal. Ao ser abordado, ele afirmou que "era apenas uma correção necessária". Diante do quadro, a guarnição registrou ocorrência de maus-tratos. Com base exclusivamente no Art. 32 da Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa CORRETA.