Foram encontradas 24.929 questões.
Sobre as diversas metodologias aplicadas à
avaliação de impacto ambiental assinale a
alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na legislação federal, o licenciamento aparece
como um dos instrumentos da Política Nacional
do Meio Ambiente, descrito como licenciamento
e revisão de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras. Em uma situação
hipotética onde um grande grupo de
investidores gostariam de iniciar atividades de
mineração de bauxita para produção de
alumínio, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Política Nacional de Recursos
Hídricos, definida pela Lei 9.433/1997, em seu
Artigo 5, assinale a alternativa que apresenta
qual das opções não é um dos instrumentos da
referida política.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere ao Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto
na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa que
apresenta incorretamente um de seus órgãos
integrantes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca da outorga de direitos de uso de
recursos hídricos prevista na Lei nº 9.433/1997,
assinale a alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o disposto no Decreto nº 6.514/2008
sobre a pena de multa, analise as afirmativas a
seguir.
I. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infração se prolongar no tempo.
II. A multa diária deixará de ser aplicada a partir da data em que o autuado apresentar ao órgão ambiental documentos que comprovem a regularização da situação que deu causa à lavratura do auto de infração.
III. O pagamento de multa por infração ambiental imposta pelos Estados, Municípios, Distrito Federal ou Territórios não substitui a aplicação de penalidade pecuniária pelo órgão federal em decorrência do mesmo fato.
Assinale a alternativa correta.
I. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infração se prolongar no tempo.
II. A multa diária deixará de ser aplicada a partir da data em que o autuado apresentar ao órgão ambiental documentos que comprovem a regularização da situação que deu causa à lavratura do auto de infração.
III. O pagamento de multa por infração ambiental imposta pelos Estados, Municípios, Distrito Federal ou Territórios não substitui a aplicação de penalidade pecuniária pelo órgão federal em decorrência do mesmo fato.
Assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Decreto nº 6.514/2008 dispõe sobre as
infrações e sanções administrativas ao meio
ambiente e estabelece o processo
administrativo federal para apuração destas
infrações. Acerca da sanção de advertência,
assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o disposto na Lei nº 9.605/1998,
analise as afirmativas a seguir e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido ou pelo meio ambiente.
( ) A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.
( ) A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível não poderá ser aproveitada no processo penal, tendo em vista a independência das instâncias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido ou pelo meio ambiente.
( ) A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.
( ) A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível não poderá ser aproveitada no processo penal, tendo em vista a independência das instâncias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº 9.605/1998 prevê penas restritivas de
direito aos infratores. Sobre o assunto, assinale
a alternativa que apresenta incorretamente uma
pena restritiva de direito prevista na
supracitada lei.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas
e atividades lesivas ao meio ambiente. De
acordo com a mencionada lei, assinale a
alternativa correta acerca da responsabilidade
da pessoa jurídica.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container