Cabe aos órgãos ambientais competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a fixação de critérios para determinar quais serviços serão objetos de licenciamento ambiental, do qual deverá constar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde-PGRSS. De acordo com o tema e à luz da Resolução CONAMA nº 358-2005, assinale a alternativa correta.

Segundo a Resolução CONAMA nº 382/2006, o monitoramento das emissões poderá ser realizado por métodos descontínuos ou contínuos, em conformidade com o órgão ambiental e atendendo necessariamente aos seguintes critérios, exceto:

Considerando, entre outros fatores, o progressivo aumento da poluição atmosférica, principalmente nas regiões metropolitanas, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, no uso de suas atribuições, dispôs sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR. Segundo o dispositivo pertinente, as áreas de desenvolvimento onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão primário de qualidade são classificadas como

Os amigos Zeus, Poseidon e Hades, após algumas horas em um bar no qual haviam chegado cada um com seu carro, discutiam se os seus veículos estariam de acordo com a Resolução CONAMA nº 02/1993. O carro de Zeus, produzido em 2020 é da categoria acima de 350 cm³ e produz um ruído de 88 dB. O carro de Poseidon possui deslocamento de 250 cm³, trata-se de um modelo ano 2023 e seu ruído é de 77 dB. Já Hades recentemente comprou um carro ano 1970, categoria acima de 350 cm³ e seu ruído ultrapassa os 120 dB. Assinale a alternativa que apresenta o(s) amigo(s) em acordo com a legislação.

Assinale a alternativa em desacordo com a Resolução CONAMA nº 01/1990.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 430/2011, é correto afirmar que

É um dos objetivos do SNUC, de acordo com a Lei nº 9.985/2000:

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 6.938/81.

A coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a cargo de um órgão gestor, na forma definida pela regulamentação da Lei nº 9.795/99 que, entre outras providências, dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental. São atribuições do órgão gestor:

De acordo com a Lei nº 12305/2010, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado para os municípios