São objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

São circunstâncias que agravam a pena prevista na Lei de Proteção à Fauna, afora aquelas constantes do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais, exceto:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 23/94, assinale a alternativa correta.

Para efeito da Resolução CONAMA nº 312/2002, os empreendimentos individuais de carcinicultura em áreas costeiras serão classificados em categorias, de acordo com a dimensão efetiva de área inundada. Ficam sujeitos à exigência de apresentação de EPIA/RIMA, tecnicamente justificado no processo de licenciamento, aqueles empreendimentos:

Não é uma condição, critério ou diretriz exigida pela Resolução CONAMA nº 404/2008 para o licenciamento ambiental dos aterros sanitários de pequeno porte:

A ampliação dos aeroportos regionais pode ser considerada de baixo potencial de impacto ambiental, mesmo que implique em

Com base no Decreto nº 4.340/2002 é correto afirmar:

A Lei nº 9.966/2000 determina que é proibida a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria "A", definida no art. 4º da Lei, inclusive aquelas provisoriamente classificadas como tal, além de água de lastro, resíduos de lavagem de tanques ou outras misturas que contenham tais substâncias. Assinale a alternativa que apresenta as condições cumulativamente necessárias para que a água subsequentemente adicionada ao tanque lavado em quantidade superior a cinco por cento do seu volume total possa ser descarregada.

I. A situação em que ocorrer o lançamento enquadre-se nos casos permitidos pela Marpol 73/78.

II. O navio não se encontre dentro dos limites de área ecologicamente sensível.

III. Os procedimentos para descarga sejam devidamente aprovados pelo órgão ambiental competente.

IV. Esteja presente, no local e hora da descarga, pelo menos um representante do órgão ambiental que a houver autorizado.

Com base na Resolução CONAMA nº 479/17, está correto afirmar que, exceto:

Com base na Resolução CONAMA nº 350/04, assinale a alternativa correta.