Foram encontradas 24.899 questões.
São considerados legalmente como categorias, uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro:
1. Centro de triagem de fauna silvestre.
2. Centro de reabilitação da fauna silvestre nativa.
3. Comerciante de animais vivos da fauna silvestre.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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“A Licença de ______ de Animal Vivo deve ser identificada por numeração ______.”
(SEFAZ, 2022, Disponível em http://app1.sefaz.mt.gov.br/0325677500623408/7C7B6A9347C50F5 5032569140065EBBF/94012F7C6686C4B2842581D700594E00. Acesso em 10 de mai. de 2022).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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( ) Praga oficialmente controlada pelo Estado do Mato Grosso: praga que atende à definição de praga quarentenária ou de praga não quarentenária regulamentada, que é regulamentada e controlada oficialmente pelo Estado de Mato Grosso.
( ) Praga não quarentenária regulamentada: qualquer espécie, raça ou biótipo de vegetais, animais ou agentes patogênicos nocivos para as plantas ou produtos vegetais.
( ) Praga quarentenária A1: praga de importância econômica para o Estado de Mato Grosso que está presente no Estado de Mato Grosso e no território brasileiro.
( ) Praga quarentenária A2: praga de importância econômica para o Estado de Mato Grosso, que tem distribuição limitada no Estado de Mato Grosso e distribuição ilimitada em demais regiões do território brasileiro.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Metrópole
Orgão: Pref. Pedra Branca Amapari-AP
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De acordo com a RDC nº 222/2018, Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS) que regulamenta as boas práticas , responda a questão.
De acordo com o Regulamento Técnico para o GRSS, é correto afirmar que:
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Analise as afirmativas abaixo:
1. A Resolução CONSEMA no 98, de 5 de maio de 2017, dentre outras providências, aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, define os estudos ambientais necessários.
2. O Decreto Estadual no 2.955, de 20 de janeiro de 2010, estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental a ser seguido pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA), inclusive suas Coordenadorias Regionais.
3. Segundo a Lei Estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, compete ao Poder Público Estadual e Municipal e à coletividade promover e exigir medidas que garantam a qualidade do meio ambiente, da vida e da diversidade biológica no desenvolvimento de sua atividade, assim como corrigir ou fazer corrigir os efeitos da atividade degradadora ou poluidora.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Considere licenciamento ambiental para empreendimentos em que a supressão de vegetação é necessária.
Tais empreendimentos serão autorizados por meio de instrumento específico denominado:
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A lei 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, estabelecendo diretrizes e instrumentos que orientam os estados e municípios a melhorar as práticas para o gerenciamento de atividades que de alguma forma interferem no meio ambiente. Qual das alternativas abaixo não representa um dos objetivos gerais da Política Nacional do Meio Ambiente?
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