A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.

Nas empreitadas, caso o empreiteiro tenha fornecido apenas mão de obra, os riscos correrão, independentemente de culpa, por conta do dono da obra.

A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.

Para que a prescrição suspensa em favor de um credor solidário aproveite os demais, a obrigação deve ser indivisível.

A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.

Verificado que a condição estabelecida no negócio jurídico é impossível, ela será tida como inexistente.

Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.

O legítimo proprietário de um imóvel não tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé, caso o registro na matrícula tenha sido cancelado por estar amparado em escritura pública inexistente.

Quanto aos contratos, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO uma.

Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto à responsabilidade civil, a obrigação de indenizar atinge aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Assim sendo, estão corretos todos os responsáveis pela reparação civil a seguir, EXCETO.

João perdeu seu pai quando tinha 4 anos de idade. Sua mãe, Giovanna, tornou a se casar quando o menino tinha 6 anos e ela e o marido Jorge tiveram uma menina dessa união. João sabe quem foi seu pai e guarda fotos tiradas com ele nos primeiros anos de vida, mas dá a Jorge o tratamento de pai também. Jorge deseja formalizar esse vínculo construído na relação com o enteado e poderá fazê-lo por intermédio da seguinte ação:

A Associação "Vida Plena" é uma entidade sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades culturais e sociais. Regularmente constituída, a associação possui personalidade jurídica própria e rege-se por seu estatuto. No documento, há uma cláusula que prevê a possibilidade de exclusão de associados por justa causa, mediante decisão fundamentada da diretoria, sem necessidade de notificação prévia ou oportunidade de defesa do associado.
Carlos, membro ativo da associação há cinco anos, recebeu uma notificação informando sua exclusão sob a justificativa de “comportamento incompatível com os valores institucionais”. A decisão foi tomada em reunião da diretoria, com base na previsão estatutária, sem que Carlos fosse previamente informado ou tivesse a chance de apresentar defesa.
Diante desse cenário e com base na legislação brasileira, assinale a alternativa correta:

Carlos, morador de uma pequena cidade no interior, trafegava em seu veículo quando, ao dobrar uma curva fechada, deparou-se com uma criança que atravessava a rua inesperadamente. Para evitar o atropelamento, Carlos fez uma manobra brusca e colidiu contra a fachada de uma loja, causando grande prejuízo ao comerciante. O dono da loja, Marcos, ajuizou ação indenizatória contra Carlos, alegando que este deveria reparar os danos causados ao seu estabelecimento.
Diante da situação, é correto afirmar que

João, proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais, decide expandir sua atividade agrícola. Para isso, realiza diversas aquisições e investimentos na propriedade: compra um trator para uso exclusivo na lavoura; constrói um galpão para armazenar insumos e equipamentos; adquire um lote vizinho para ampliar as terras da fazenda; instala um sistema de irrigação subterrâneo, fixado permanentemente ao solo; e, adquire uma coleção de obras de arte para decorar sua residência na fazenda.
Diante dessas situações, assinale a alternativa que corretamente classifica os bens mencionados, de acordo com o Código Civil, trator é