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Foram encontradas 27.406 questões.

3607259 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de seguro de pessoa, de acordo com a normativa ainda vigente no Código Civil.

I. No seguro de pessoas, é possível a contração de mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores.

II. No seguro de vida para o caso de morte, é válida a cláusula contratual que exclui o pagamento do capital por suicídio do segurado a qualquer tempo.

III. É válida a instituição do companheiro como beneficiário se, ao tempo do contrato, o segurado era separado judicialmente ou já se encontrava separado de fato.

Está correto o que se afirma em
 

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3607258 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Marcos alignou seu único veiculo em fraude contra credores com o intuito de ficar insolvente e prejudicar Amanda, com a qual já possuía dividas anteriores à alienação. Nessa situação, o negócio jurídico é
 

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3607257 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Regina e Paulo eram casados em regime de separação convencional de bens. Ao falecer, Paulo deixou 1 imóvel e 2 filhos. Nesse caso, Regina
 

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3607256 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Não dispondo a lei em sentido contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado têm natureza jurídica de bens
 

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3607180 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
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Um órgão público celebrou contrato de locação de um prédio público tombado com uma empresa privada que atua no setor de produção de filmes e comerciais. A empresa também pretende utilizar o espaço para filmagem de peças publicitarias e culturais. A celebração do negócio jurídico
 

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3607084 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Acerca do planejamento sucessório, julgue o próximo item.

Testamentos são instrumentos que substituem completamente a necessidade de um processo judicial de inventário.

 

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3607083 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Acerca do planejamento sucessório, julgue o próximo item.

O uso de holdings familiares no planejamento sucessório tem como único objetivo reduzir os custos com o imposto de transmissão causa mortis.

 

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3606001 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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Como são chamados os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, por exemplo, a nota de dinheiro, que pode ser trocada por outra de mesmo valor, sem qualquer perda pelo seu proprietário?
 

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3605999 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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Sobre direito autoral, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Direitos do autor são aqueles atribuídos aos criadores das obras literárias, artísticas e científicas. Os titulares dos direitos de autores são escritores, compositores, coreógrafos, fotógrafos, pintores, desenhistas, arquitetos, artistas visuais, diretores de obras audiovisuais, tradutores e adaptadores.
( ) Propriedade industrial inclui o domínio sobre invenções, marcas de comércio e indústria, desenhos industriais e modelos de utilidade.
( ) Aos direitos conexos, aplica-se a mesma proteção – no que for cabível – dos direitos autorais.
( ) O registro de marca não é um modelo de propriedade industrial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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3605998 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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Qual é o nome do conceito que se refere às criações resultantes do trabalho do espírito humano e que engloba a propriedade industrial e os direitos autorais?
 

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