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Ulisses, viúvo, faleceu deixando como um único bem um apartamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Seus dois filhos, Caio e Thiago, são os únicos herdeiros. Durante o inventário, antes de realizada a partilha, foi constatada uma dívida de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em nome de Ulisses, referente a um empréstimo bancário por ele realizado pouco antes de sua morte.
Considerando a situação hipotética, na qual ainda não foi realizada a partilha, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que corresponde a um caso em que a pessoa será posta em tutela.
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Acerca do instituto do Penhor, assinale a alternativa correta.
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A rede de supermercados ABC é acionada em uma ação de indenização por danos morais por um cliente que alega ter sido humilhado por um dos funcionários da loja. A rede de supermercados ABC decide nomear Daniel, funcionário do estoque, como preposto para representá-la na audiência de conciliação.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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André e Gabriel são vizinhos e possuem uma longa disputa sobre a divisa entre seus terrenos. Em uma audiência de conciliação, com o objetivo de encerrar o litígio, Gabriel, motivado por um erro de fato, confessa que uma determinada árvore localizada na linha divisória pertence a André.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a confissão de Gabriel é
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Thais possui uma dívida considerável com o Banco $, garantida por um automóvel. Sabendo que o banco está prestes a executar a garantia, Thais decide vender o seu carro para sua melhor amiga, Marina, que, sabendo da situação de Thais, concorda em receber o veículo. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.
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Josué, separado judicialmente de Marisa, desapareceu de seu domicílio sem deixar representante ou procurador para administrar seus bens. Sem haver qualquer notícia dele, o juiz, a requerimento de seu irmão, Pedro, declarou sua ausência e nomeou curador.
Considerando que Josué não tem nenhum outro irmão, pais ou descendentes, é correto afirmar que
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Anastácia Benta, de 83 anos, em plena lucidez, encontra-se muito preocupada com a situação financeira de seu neto, Pedro Lobato, que acumula diversas dívidas com agiotas devido ao seu vício em jogos. Nos últimos meses, alguns agiotas começaram a intimidá-la e, preocupada com sua segurança pessoal e a proteção de seu querido neto, Anastácia decide vender uma casa situada em Cuiabá, MT, por somente vinte por cento do seu valor de mercado, para usar o dinheiro para quitar as dívidas do neto. Orozimbo Onofre, consciente do estado em que Anastácia se encontrava e tirando proveito das circunstâncias, adquire o imóvel. Três anos após a venda, Anastácia procura um renomado escritório de advocacia em Mato Grosso à procura de auxílio. Em relação à situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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