Tratando-se de negócio jurídico, assinale a alternativa correta:

Acerca da capacidade das pessoas jurídicas, assinale a opção correta:

Quanto à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta, no que se refere ao contrato de agência.

Guardas municipais causaram lesão corporal dolosa no braço esquerdo de cidadão, quando do exercício de suas funções.
Nesse caso:

De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à classificação da posse de um imóvel privado como justa.

Conforme as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o quesito INCORRETO.

Nos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre o instituto da prescrição.

Sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item correto, à luz do Código Civil.

Determinado município do interior do Ceará apresenta lixão a céu aberto nas proximidades de imóveis urbanos. Nesse caso:

Ariel dirigia pela Avenida Luciano Carneiro, em Fortaleza, quando o carro caiu em uma boca de lobo que estava aberta, ou seja, um buraco em via pública. Afirmou o motorista Ariel não haver nenhuma sinalização no local. Disse, ainda, que teve prejuízos com os pneus, rodas de aço, calotas, alinhamento e balanceamento do veículo. Sobre a responsabilização civil do Município de Fortaleza: