Foram encontradas 27.427 questões.
De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a
respeito do direito de família.
Podem se casar os ascendentes com os descendentes de 3º grau, por parentesco civil.
Podem se casar os ascendentes com os descendentes de 3º grau, por parentesco civil.
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Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
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Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.
Constitui universalidade, de fato, a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária, sendo que esses bens podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
Constitui universalidade, de fato, a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária, sendo que esses bens podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
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Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.
Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
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Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.
A prescrição iniciada contra uma pessoa é interrompida quando ocorre a sucessão.
A prescrição iniciada contra uma pessoa é interrompida quando ocorre a sucessão.
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Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.
Não comete ato ilícito o titular de direito que, ao exercê-lo, exceda os limites impostos por sua finalidade econômica.
Não comete ato ilícito o titular de direito que, ao exercê-lo, exceda os limites impostos por sua finalidade econômica.
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Uma incorporadora, pretendendo que determinado terreno, em que será construído um edifício para futuro
condomínio, fique apartado em seu patrimônio, não se comunicando com seus demais bens, direitos e
obrigações, deverá
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“A vida humana não é apenas um conjunto de elementos materiais. Integram-na, outrossim, valores
imateriais, como os morais. A Constituição empresta muita importância à moral como valor ético-social da
pessoa e da família, que se impõe ao respeito dos meios de comunicação social (art. 221, IV). Ela, mais que as
outras, realçou o valor da moral individual, tornando-a mesmo um bem indenizável (art. 5º, V e X). A moral
individual sintetiza a honra da pessoa, o bom nome, a boa fama, a reputação que integram a vida humana
como dimensão imaterial. Ela e seus componentes são atributos sem os quais a pessoa fica reduzida a uma
condição animal de pequena significação.”
(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 39.ed., 2016, p. 203)
O texto acima relaciona-se com
(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 39.ed., 2016, p. 203)
O texto acima relaciona-se com
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O módulo rural corresponde à área
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Em locação não residencial de imóvel urbano na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou
substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, do imóvel então especificado pelo pretendente à locação,
a fim de que seja a este locado por prazo determinado, prevalecerão
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